O senador Rogério Marinho (PL) manifestou-se publicamente nesta sexta-feira 21, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou as arguições de impedimento contra os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes. Em nota divulgada em suas redes sociais, o parlamentar classificou a decisão como uma “oportunidade perdida” para reforçar a imparcialidade e o devido processo legal no Judiciário.
“Recebemos com indignação a decisão do STF ao rejeitar as arguições de impedimento apresentadas pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e do General Braga Netto. O plenário do STF fragilizou a confiança da sociedade na Justiça e desperdiçou a chance de demonstrar isenção”, afirmou.
Ele ressaltou que o afastamento dos ministros seria a decisão mais adequada ao interesse institucional do STF e ao fortalecimento da credibilidade do Judiciário. Ele citou a máxima atribuída ao ditador romano Júlio César — “À mulher de César não basta ser honesta, deve parecer honesta” — para defender que a aparência de imparcialidade é tão importante quanto a própria imparcialidade.
“Ainda que a maioria dos ministros tenha votado pela manutenção dos magistrados no caso, é necessário reconhecer a posição firme e coerente do ministro André Mendonça, que apontou o impedimento de Alexandre de Moraes e Flávio Dino”, frisou o senador.
Rogério também mencionou que o ministro André Mendonça votou pelo impedimento de Moraes por sua condição de suposta vítima na ação e de Dino, que possui ação penal em curso contra Bolsonaro. Para ele, a decisão do STF impacta negativamente a confiança da sociedade no Poder Judiciário.
“O Brasil precisa restaurar a confiança na imparcialidade do Judiciário para garantir o pleno funcionamento de sua democracia. A decisão de hoje foi um retrocesso nesse sentido”, concluiu.
