O vereador Robério Paulino (PSOL) cobrou celeridade do prefeito Álvaro Dias (Republicanos) em relação ao envio de um novo projeto de lei que dará à Prefeitura do Natal condições para o lançamento de um edital de licitação do transporte público da capital potiguar. Em entrevista no início da semana, o gestor da capital afirmou que o projeto será enviado nos próximos dias, mas não estipulou prazo.
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Após cobrar agilidade do prefeito no envio, o parlamentar do Psol adiantou que a oposição não vai abrir mão de exigências inseridas no último projeto, como ar-condicionado, motor traseiro e piso baixo nos ônibus, itens que resultaram, segundo a prefeitura, no travamento do processo, uma vez que nenhuma empresa se interessou em assumir o sistema de transporte público de passageiros de Natal em razão dos elevados custos.
“Ele pode enviar, essa licitação está atrasada, já deveria ter sido feita há muito tempo. Agora eu quero dizer que da parte da oposição nós não vamos aceitar o que ele está propondo, que a Câmara retire alguns dos requisitos para se fazer a licitação nos anos anteriores, algumas exigências, por exemplo, de ônibus novos, com piso baixo, motor traseiro, ar-condicionado; ele quer liberar as empresas para fazerem a licitação com essas latas velhas que têm hoje”, criticou o professor Robério.
As empresas de ônibus atuam hoje em toda a capital de forma precária, ou seja, sem um contrato de concessão prevendo as regras para a operação do sistema. O último edital de licitação de transporte lançado pela prefeitura foi em 2017, na gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves. Na ocasião, nenhuma empresa se interessou em atuar na capital.
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Segundo a prefeitura, a licitação de 2017 ficou deserta em razão das exigências criadas pela Câmara de Natal, como ar-condicionado nos ônibus, motor traseiro, piso baixo e câmbio automático, por exemplo, itens que encareceram a operação e inviabilizaram comercialmente o sistema de transporte de Natal. A explicação foi confirmada por um estudo elaborado pela Associação Nacional do Transporte Público (ANTP), a pedido da prefeitura. O documento foi apresentado na última sexta-feira 5, em uma reunião com a participação do prefeito e alguns vereadores.
“O que a Câmara votou anteriormente são exigências básicas para dar a Natal um transporte novo e de qualidade e o que ele [Álvaro Dias] está fazendo é ceder aos empresários para fazer uma licitação com os ônibus atuais, que são latas velhas, com piso alto, sem ar-condicionado, motor dianteiro e ele quer fazer a licitação mas atendendo exclusivamente às exigências dos empresários”, comenta Paulino.
Questionado se a oposição estaria disposta a dialogar e abrir mão de alguns desses itens, a fim de que a licitação não seja novamente deserta como da última vez, o professor negou a possibilidade. “Eu não posso falar por toda a oposição, eu posso falar pelo professor Robério: eu vou votar contra, estou adiantando”, assevera.
Presidente da Comissão de Transportes da CMN prega diálogo com a prefeitura
O vereador Milklei Leite (PV), que preside a Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos, foi um dos parlamentares que esteve presente na reunião com o prefeito Álvaro Dias para a apresentação do estudo elaborado pela ANTP. Segundo ele, o levantamento mostrou que, numa escala de satisfação de 1 a 10, Natal registrou uma pontuação de apenas 2 em relação ao transporte público de passageiros.
O documento apresentou ainda uma defasagem na tarifa do transporte, queda na quantidade de passageiros, necessidade de subsídio às tarifas e os motivos principais pelos quais a última licitação deu deserta, quais sejam, as exigências de motor traseiro, piso baixo e ar-condicionado nos ônibus.
O vereador alertou sobre o risco de a Câmara inserir novamente emendas que encareçam a operação dos transportes e falou sobre a necessidade de haver um diálogo mais aprofundado entre os vereadores e o Poder Executivo.
“Agora é hora de sentar, raciocinar e se entender. A gente quer que isso aconteça de novo [licitação deserta] ou a gente quer só fazer discurso de vereador? Eu quero resolver o problema, não quero estar discursando com a minha aparência para ganhar voto”, afirma Milklei, que também cobrou celeridade do prefeito. O chefe do Executivo, por sua vez, não deu previsão de quando enviará o projeto à câmara.
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