Nos últimos dias o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), anunciou um repasse de R$ 795 milhões destinados a melhorias na merenda de escolas em toda o Nordeste. Ao Rio Grande do Norte, foram direcionados R$ 38,8 milhões – o equivalente a 4,88% – de toda a verba destinada aos nove estados da região.
Com isso, 2,5 mil escolas e 567,6 mil alunos serão beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), administrado pelo FNDE. Entre os municípios que receberam os recursos transferidos estão Natal, Mossoró e Parnamirim, três maiores cidades do Rio Grande do Norte que também foram beneficiadas com os três maiores repasses. Os valores repassados foram, respectivamente, R$ 3,6 milhões para a capital potiguar, R$ 1,8 milhão para a capital do Oeste e R$ 1,4 milhão para o município da Grande Natal.
Os repasses dos valores são feitos pelo Ministério da Educação, através do FNDE. Ao longo do ano de 2023, de acordo com o Governo Federal, R$ 5,5 bilhões serão direcionados para a melhoria e a garantia da segurança alimentar nas escolas, beneficiando cerca de 40 milhões de estudantes da rede pública em aproximadamente 150 mil escolas em todo território nacional.
Segundo o Governo Federal, houve um aumento de 39% para os ensinos fundamental e básico, que contempla 70% dos atendidos pelo programa. Para estudantes de escolas quilombolas, indígenas e da pré -escola, o reajuste foi de 35%. Já para as demais modalidades e etapas de ensino, o ajuste foi de 28%.
SEGURANÇA ALIMENTAR.
Uma das iniciativas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em prol da segurança alimentar foi retomar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O PAA é uma política familiar que prevê garantir a segurança alimentar para a população brasileira, em especial às famílias vulneráveis.
Através do PAA o Governo Federal faz a aquisição direta de legumes, leite, frutas e verduras de agricultores familiares e encaminha para hospitais, projetos sociais, escolas e unidades prisionais.
Em resposta ao Agora RN sobre o andamento do PAA no Rio Grande do Norte, a assessoria da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informa que: “As associações e cooperativas de agricultores familiares interessadas em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) cadastraram seus projetos no sistema da Conab até o dia 30/06/2023. A próxima fase é a análise das propostas”.
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