Parte do Imposto de Renda, normalmente destinado aos cofres da União, pode ficar em Natal e ajudar diretamente projetos sociais que atendem crianças, adolescentes e pessoas idosas na capital potiguar. Isto acontece por meio da doação de uma fatia do tributo para entidades sociais, o que fortalece o trabalho delas e os atendimentos à população. A Prefeitura de Natal estimula essas doações por meio da campanha “Restituição Solidária”.
Coordenada pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), a campanha busca ampliar os recursos destinados ao Fundo Municipal de Apoio à Política da Pessoa Idosa (FUMAPI) e ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA).
Na prática, os recursos ajudam instituições a manter atividades educativas, culturais, esportivas e de convivência, além de fortalecer ações de acolhimento e proteção social. São iniciativas que fazem diferença no cotidiano de crianças, adolescentes e pessoas idosas atendidas pelos projetos.
O prefeito Paulinho Freire tem a expectativa de aumentar a arrecadação com doações neste ano. “Em 2025, a campanha arrecadou cerca de R$ 1,3 milhão. Para este ano, estamos nos esforçando para superar esse volume e os investimentos por essa ação. Buscamos conscientizar a população sobre a importância dessa colaboração porque é uma matemática onde todos ganham: o cidadão ganha em ser solidário, a Prefeitura aumenta a possibilidade de investimento e, principalmente, ganham as crianças, adolescentes e idosos com essa ajuda”, descreve Paulinho.
A associação Juventude Cidadã, localizada na Zona Norte, é um exemplo da afirmação do prefeito. Por lá, os recursos estão ajudando diretamente na continuidade dos serviços prestados gratuitamente à população. A instituição atende crianças, adolescentes e pessoas idosas por meio de atividades culturais, esportivas, assistência social e apoio pedagógico.
Fundadora e atual coordenadora da associação, Amanda Costa explica que a destinação contribui para a aquisição de materiais e para o funcionamento das ações desenvolvidas pela entidade. “Os recursos ajudam na compra de objetos, fardamento e alimentos para nossas crianças e idosas. Retiramos crianças e jovens das ruas, principalmente aqueles em situação de trabalho infantil. Ofertamos apoio pedagógico e um espaço onde são acolhidos. É mais acesso e dignidade para essas pessoas”, conta ela.
Para quem participa das ações, os impactos também são percebidos na rotina e na construção de novas perspectivas de futuro. É o caso da estudante Amanda Gabrielle, atendida pela Juventude Cidadã. “Depois que comecei a participar da associação, minha rotina ficou mais organizada. Encontrei um lugar seguro, fiz amizades e ganhei mais confiança para o futuro”, relata a estudante. Ela conta que a capoeira foi uma das experiências mais marcantes dentro do projeto. “Aprendi valores como respeito, união e também me desenvolvi como pessoa. Para mim, é uma segunda casa”, completa.
A secretária da Semtas, Auricéa Xavier, reforça que a “Restituição Solidária” representa uma forma direta de participação social e apoio às políticas desenvolvidas no Município. “Quando o contribuinte faz essa destinação, ajuda diretamente projetos que acolhem, protegem e transformam vidas em Natal. São recursos que ajudam as instituições, ampliam atendimentos e garantem mais oportunidades para crianças, adolescentes e pessoas idosas do nosso município”, destaca a secretária.
Para participar da campanha “Restituição Solidária”, o contribuinte deve optar pelo modelo completo da declaração do Imposto de Renda e acessar a opção “Doações Diretamente na Declaração”, disponível no programa da Receita Federal. Em seguida, basta clicar em “Novo” e selecionar o fundo para o qual deseja destinar parte do imposto devido. O próprio sistema calcula automaticamente o valor permitido e gera o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) correspondente.
Caso o contribuinte escolha destinar recursos para os dois fundos, serão emitidos dois DARFs distintos. É possível optar pelo modelo completo e destinar até 3% do imposto devido para cada fundo, totalizando até 6%, sem qualquer custo adicional ao tributo já devido. O pagamento dos DARFs deve ser realizado dentro do prazo estabelecido pela Receita Federal, até o próximo dia 29.
Conselho Municipal atesta importância das doações
Além das ações voltadas à infância e adolescência, a destinação também fortalece projetos direcionados à pessoa idosa. O presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI), Romildo Martins, explica que os recursos do FUMAPI têm permitido ampliar o alcance de instituições que atuam no atendimento a esse público.
“Através do Fundo Municipal de Apoio à Política da Pessoa Idosa, é possível financiar projetos que atendem pessoas idosas, como instituições de longa permanência, grupos de convivência e outras iniciativas importantes para esse público”, destaca.
Segundo ele, uma das instituições beneficiadas é o Juvino Barreto, que recebeu recursos para ações voltadas à saúde mental, estrutura e acessibilidade. “O Juvino Barreto recebeu R$ 350 mil do fundo municipal da pessoa idosa graças à Restituição Solidária. Atualmente, a campanha do município é a principal responsável por fortalecer essa arrecadação para o fundo”, afirma.
