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Depoimento
Respiradores: Estado foi “enganado”, diz Cipriano
Secretário de Saúde, Cipriano Maia participou de sessão na Assembleia Legislativa para explicar envolvimento do governo potiguar na compra de respiradores via Consórcio Nordeste. Estado pagou antecipado, mas não recebeu equipamentos
Redação
04/07/2020 | 04:41

O secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, disse que “todos os estados foram enganados” no caso da compra de respiradores pulmonares feita pelo Consórcio Nordeste como forma de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus na região.

A aquisição foi feita no fim de abril, com um custo total de R$ 48 milhões, mas os equipamentos hospitalares nunca foram entregues a nenhum dos nove estados nordestinos. O dinheiro também não foi devolvido pela empresa contratada.

O Governo do Rio Grande do Norte participou da compra antecipando R$ 4,9 milhões para adquirir 30 respiradores, mas os equipamentos não foram entregues.

“Não fomos nós que fizemos o contrato, e sim o Governo da Bahia.Nós fizemos adesão ao consórcio diante da dificuldade para encontrar os respiradores no mercado e devido à necessidade de adquirirmos esses equipamentos para a instalação dos leitos. Todos os estados foram enganados”, frisou o secretário, ao participar de sessão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na quinta-feira (2) para discutir o assunto.

Durante a sessão, coordenada pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), o titular da Secretaria de Saúde Pública (Sesap) também foi questionado sobre a não implantação de um hospital de campanha do Estado.

Cipriano Maia respondeu que faltou viabilidade para a instalação da unidade hospitalar e que e a Sesap passou a trabalhar na ampliação de leitos em outras unidades.

Ainda durante a sessão, o secretário fez uma explanação sobre a expansão dos leitos para tratamento da Covid-19 e explicou a necessidade de compra dos ventiladores pulmonares.

Ele esclareceu que o pagamento antecipado dos equipamentos na compra do Consórcio Nordeste equivalente ao valor de quase R$ 5 milhões teve como fundamento a Lei Federal 13.979, que autoriza compras emergenciais sem licitação por causa da pandemia de Covid-19.

Por causa da antecipação do pagamento, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE) abriu procedimento para apurar a legalidade e a legitimidade do contrato firmado pelo Governo do Estado por meio do consórcio.

Investigação

Além do TCE, o Ministério Público Federal e o Superior Tribunal de Justiça investigam o caso. A apuração começou após os próprios governadores do Nordeste informarem que tinham sido vítimas de uma fraude.
Há um mês, a Polícia Civil da Bahia deflagrou a Operação Ragnarok, que resultou na prisão de integrantes da empresa que recebeu o dinheiro, mas não forneceu os respiradores. Os empresários foram soltos após depoimento.

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