Entre os dias 3 e 14 de novembro de 2024, uma operação coordenada por uma força-tarefa composta por órgãos como o Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal e Ministério Público Federal resgatou 19 trabalhadores em condições análogas à escravidão no interior do Ceará e do Rio Grande do Norte. Os resgates ocorreram nos municípios de Jaguaruana (CE) e Grossos (RN), em locais de trabalho precários e com diversas irregularidades.
A operação, realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, envolveu 20 profissionais, incluindo a procuradora do Trabalho Arianne Castro de Araújo Miranda. De acordo com a procuradora, a ação foi resultado do trabalho conjunto de diferentes instituições para combater o trabalho em condições degradantes.
Jaguaruana (CE) – 9 trabalhadores resgatados
Em Jaguaruana, no Ceará, nove trabalhadores foram encontrados em alojamentos precários e em situações de risco no canteiro de obras da empresa Duvale Construções e Projetos. A companhia, responsável por três obras contratadas pela Prefeitura, não oferecia infraestrutura adequada, como banheiros e refeitórios. Além disso, os trabalhadores estavam expostos a riscos elétricos, usavam equipamentos de proteção inadequados ou nenhum equipamento, e estavam sem registro formal de emprego, apesar de estarem uniformizados.
Os trabalhadores dormiam em condições insalubres, com dois ocupando um quarto e outros distribuídos por diferentes áreas da casa, como a cozinha, a sala e o alpendre. Após a inspeção, a empresa firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), comprometendo-se a regularizar a situação e pagar verbas rescisórias, além de indenizações individuais e coletivas, somando R$ 75 mil.
Grossos (RN) – 10 trabalhadores resgatados
No Rio Grande do Norte, a operação resgatou 9 trabalhadores em uma salina no município de Grossos. O alojamento era inadequado, com banheiros impróprios e práticas de higiene precárias. Quatro trabalhadores dormiam em redes, e as condições para banho e necessidades fisiológicas eram improvisadas no meio do mato. Além disso, alimentos estragados eram armazenados junto ao lixo e os pertences dos trabalhadores eram guardados em sacos de lixo.
O empregador foi multado e firmou um TAC, comprometendo-se a pagar R$ 36 mil em verbas rescisórias e indenizações. Também foi acordado o pagamento de danos morais individuais e coletivos no valor de R$ 25 mil.
Em uma segunda salina no município, a situação era ainda mais grave. Cinco trabalhadores dormiam em condições insalubres, sem chuveiro ou sanitário, e a higiene pessoal era feita em baldes. Não havia fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), e os trabalhadores custeavam a alimentação e os itens de higiene por conta própria. Durante a fiscalização, uma cobra foi avistada em um dos quartos.
O empregador da segunda salina também foi responsabilizado e acordou o pagamento de R$ 32 mil em verbas rescisórias e indenizações. Ele já havia sido processado pelo MPT anteriormente por violação dos direitos trabalhistas.
A operação revela a persistência de condições de trabalho degradantes e a atuação conjunta de diferentes órgãos na fiscalização e combate ao trabalho análogo ao de escravo.
