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Constitucional
Recesso parlamentar segue padrão regimental do Congresso
Entre 18 e 31 de julho, haverá pausa na realização das sessões ordinárias, audiências públicas e comissões parlamentares; atividades administrativas continuam
Redação
13/07/2021 | 08:16

Na breve interrupção da atividade legislativa, com o recesso parlamentar previsto em regimento interno, a Assembleia Legislativa dá uma pausa nas sessões ordinárias, audiências públicas e comissões parlamentares.
Estas atividades, que vêm sendo realizadas de forma híbrida (presencial e remota) devido à pandemia, ficarão em recesso apenas entre os dias 18 e 31 de julho.

O recesso, no entanto, é apenas parlamentar. As atividades administrativas têm continuidade em todos os setores da Casa conforme estabelecido em ato da Mesa Diretora para o período pandêmico.

O parlamento estadual vai chegar ao final do primeiro semestre deste ano legislativo com um balanço positivo das atividades e plenamente adaptado ao sistema híbrido de funcionamento. Nos gabinetes parlamentares, as atividades desenvolvidas por servidores da área jurídica, de comunicação e assessoramento parlamentar (a maioria) são virtuais, como o ingresso em requerimentos e projetos de lei na plataforma do eLegis.

Além dos projetos de lei e requerimentos, durante a primeira metade de 2021 os parlamentares se debruçaram sobre temas relevantes para a sociedade potiguar, como Saúde, Educação, Economia, Administração Pública, entre outros, que foram tema das audiências públicas.

Os debates, que dão encaminhamentos ou soluções a problemas que estão na pauta do RN, já são uma marca do parlamento estadual e contaram com a presença dos mais variados segmentos e representantes de órgãos públicos e instituições e foram realizados de forma híbrida, seguindo os protocolos sanitários e mantendo a pauta atualizada sobre os temas.

No mesmo período do ano passado, ainda início da pandemia, os deputados decidiram pela interrupção do recesso, dando seguimento às atividades para dar celeridade às matérias mais urgentes na pauta do RN. Em condições normais, esta pausa é importante para que deputados possam desenvolver seus trabalhos em suas bases, buscando subsídios para sua atuação ao longo do mandato.

Até 2014, o recesso parlamentar do primeiro semestre era de um mês. Após Projeto de Resolução da Mesa Diretora, esse período foi encurtado, passando a ser de 15 dias.

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