A Receita Federal realizará, em 15 de julho, o pagamento de um lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A medida beneficia contribuintes que tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024, mas que não se enquadravam nos critérios de obrigatoriedade para entrega da declaração anual.
A iniciativa integra um projeto piloto da Receita Federal para ampliar a devolução de valores pagos a mais por contribuintes dispensados da declaração. Segundo o órgão, cerca de 4 milhões de pessoas poderão ser contempladas, em um volume estimado de aproximadamente R$ 500 milhões em restituições.
Os valores individuais serão limitados a R$ 1 mil. O pagamento ocorrerá exclusivamente por meio de conta vinculada a uma chave Pix do tipo CPF, modelo que vem sendo adotado pela Receita para agilizar o processamento e reduzir falhas no crédito dos recursos.
A consulta ao lote poderá ser realizada a partir de 8 de julho por meio do serviço Meu Imposto de Renda, disponível tanto no portal da Receita Federal quanto no aplicativo oficial do órgão. Os contribuintes poderão verificar se foram incluídos na restituição e acompanhar as informações relativas ao pagamento.
De acordo com a Receita, as declarações utilizadas para identificar os contribuintes aptos ao recebimento estão sendo geradas automaticamente pelo sistema. Em nota, o órgão informou que o processo começou na última segunda-feira 15, e será realizado de forma gradual devido ao volume elevado de beneficiários.
“A geração das declarações está ocorrendo de forma gradual desde segunda-feira 15, podendo se estender por alguns dias, considerando o volume estimado de cerca de 4 milhões de contribuintes”, informou a Receita Federal.
A medida busca alcançar trabalhadores que tiveram retenções de Imposto de Renda em rendimentos recebidos ao longo do ano, mas que, por não atingirem os limites legais de obrigatoriedade, normalmente não entregariam declaração e, consequentemente, poderiam deixar de solicitar a restituição dos valores recolhidos.
Com o lote especial, a Receita pretende simplificar o acesso aos recursos e ampliar a eficiência na devolução de tributos pagos indevidamente ou em valor superior ao devido. A expectativa do órgão é que o modelo sirva de base para futuras iniciativas de automatização dos serviços relacionados ao Imposto de Renda.
