A deputada estadual Divaneide Basílio (PT) defendeu nesta segunda-feira 18 o aumento da alíquota modal do ICMS, dos atuais 18% para 20%. Um projeto que trata do assunto está tramitando na Assembleia Legislativa. Em entrevista à 98 FM, a parlamentar enfatizou que o reajuste para categorias de servidores públicos do Estado depende da elevação do imposto.
“Outros projetos tramitam na Casa e que versam sobre recomposição de trabalhadores. Mas, para acontecer essa recomposição acontecer, inclusive o dos profissionais de segurança, que foi apreciado na última sessão, é preciso que se tenha margem, de onde vai retirar esse recurso. Temos que ter muita responsabilidade sobre isso”, afirmou Divaneide, ao programa 12 em Ponto.
A deputada enfatizou que a arrecadação do Estado nos próximos dias vai determinar qual a fatia que caberá ao Rio Grande do Norte do IBS, futuro imposto criado a partir da reforma tributária em substituição a tributos existentes hoje.
Neste sentido, ela fez um apelo aos deputados de oposição. “A gente está falando de algo que tem uma implicação grande. Estamos falando de uma perda e de um cálculo para a gente pensar. Inclusive, qualquer um de nós que possa ser gestor daqui a muito tempo. Qualquer um dos deputados da Assembleia que deseje um dia serem gestores estaduais precisam pensar também a política de longo prazo, a política de arrecadação de longo prazo para garantir a sustentabilidade das ações estaduais”, declarou.
