O ex-vereador de Natal Raniere Barbosa (União Brasil), atual assessor especial do prefeito Paulinho Freire (União), foi um dos palestrantes da 24ª Marcha dos Vereadores do Brasil, maior evento do legislativo municipal do País, realizado em Brasília até esta sexta-feira 25.
A escolha do seu nome pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) foi, segundo ele, um reconhecimento à sua atuação na Câmara de Natal e na Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam), onde promoveu avanços na transparência, educação legislativa e aproximação com a sociedade.
Com mais de 16 anos de vida pública, entre cargos no Legislativo e no Executivo, Raniere levou à marcha um apanhado das experiências que vivenciou nas duas esferas, além de propor uma reflexão sobre os pilares que sustentam o fortalecimento institucional das câmaras municipais: a política institucional, a política partidária e a produtividade legislativa — batizados por ele de “PPP”.
Ao lado de autoridades como o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ministros de Estado e parlamentares de diversas regiões do País, Raniere destacou a importância da valorização do legislador municipal, que representa a base da pirâmide política no Brasil. Ele defendeu que a cooperação entre os entes federativos e as câmaras municipais é fundamental para consolidar um parlamento local mais forte, qualificado e reconhecido.
Em meio ao evento, ele conversou com a reportagem. Confira a entrevista na íntegra:
AGORA RN – O que representou para o senhor abrir oficialmente a 24ª Marcha dos Vereadores do Brasil?
Raniere Barbosa – É o maior evento do poder legislativo municipal brasileiro. Para mim, foi um reconhecimento a todo o trabalho que pude aplicar enquanto presidente da Câmara Municipal do Natal e presidente da Fecam. Na Fecam, fiz parcerias com o Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Contas, com universidades federais e universidades privadas. Fizemos parceria com o Governo do Estado, com a instalação do Itep em cada Câmara Municipal do Rio Grande do Norte, para fazer a emissão de carteiras, prestando serviço à população. Criamos a Escola do Legislativo na Federação das Câmaras, fizemos o Portal da Transparência, o Diário Oficial online para todas as Câmaras se tornarem transparentes, eficientes e autônomas.
Então, foi um trabalho que gerou uma grande experiência, porque é uma política de grupo coletivo. Presidir uma instituição como uma federação foi um grande momento de aprendizado.
Além disso, ter sido presidente de uma Câmara de uma capital foi outro aprendizado grande. Realizamos a instalação do Procon Legislativo, do Memorial da Câmara, a Escola do Legislativo, ampliamos as ações, atividades e parcerias. Levamos a cultura para dentro da Câmara, como a feira de artesanato. Fizemos a Câmara nos bairros, a Câmara cidadã, a Câmara itinerante. Então, tudo isso eu pude levar de conhecimento, como também na atuação como legislador, ter sido presidente da Comissão Temática de Finanças de Orçamento, Controle e Fiscalização. Sendo relator do orçamento durante 12 anos consecutivos, 16 anos enquanto parlamentar. Fui presidente da Comissão de Justiça e presidente da Comissão de Planejamento Urbano.
Fui também por muitos anos membro do Conselho Municipal de Planejamento Urbano de Natal. Tive oportunidade no Executivo de ser secretário de 2004 a 2008, depois de 2012 a 2015. Fui secretário executivo do Gabinete Civil, secretário de Desenvolvimento Comunitário, secretário de Assuntos Parlamentares, secretário de Serviços Urbanos e agora estou novamente como secretário executivo do Gabinete do Prefeito. Esse período de aprendizagem me fez ser convidado como referência para a abertura do maior evento do poder legislativo nacional.
É um motivo de orgulho ter o reconhecimento pela UVB, que é a União dos Vereadores do Brasil, para que fizesse essa abertura onde estavam palestrantes nacionais, vice-presidente da República, vários ministros, presidente do TCU. Então isso é muito gratificante, você poder ter uma plateia seleta, onde tiveram mais de 6 mil inscritos de vereadores e presidentes e técnicos legislativos participando desse grande evento.
AGORA RN – Como o senhor avalia a importância desse evento para o fortalecimento do Legislativo Municipal?
Raniere Barbosa – São eventos como esse que trazem informações através de palestrantes, desde profissionais da área acadêmica, profissionais da área técnica, que fortalecem a educação legislativa. E isso eu implantei quando fui presidente, principalmente na Federação das Câmaras, e a UVB é a âncora nacional, que dá oportunidade aos legisladores do Brasil. Mensalmente, a Fecam faz um trabalho itinerante, levando palestrantes nacionais com material didático para o fortalecimento das Câmaras Municipais, de seus técnicos colaboradores e legisladores.
AGORA RN – Qual foi o foco principal da sua palestra de abertura e que mensagem o senhor quis transmitir?
Raniere Barbosa – Eu levei exatamente o que eu criei dentro de um painel, a PPP. A política institucional é um eixo do legislativo, a política partidária é um outro eixo do legislativo e a produtividade legislativa que resulta no fortalecimento institucional. Então, iniciativas e estratégias que resultam no fortalecimento institucional.
AGORA RN – O senhor citou a presença de autoridades como o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros. Como enxerga a participação do Executivo nesse tipo de evento?
Raniere Barbosa – Vejo como o Poder Legislativo Municipal passa a ter reconhecimento. Há exemplos de ter um vice-presidente da República, ter três ministros participando, ter o representante do Senado Federal, o representante da Câmara Federal, representante de autarquias. Essa participação do Executivo federal, Executivo estadual, também de deputados estaduais presentes e de deputados federais de vários estados do nosso país, fazendo até a composição da mesa de autoridades, demonstra o respeito que, através da UVB, está sendo implantado um trabalho de fortalecimento do Poder Legislativo Municipal. E é exemplo que o local, que foi o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, um espaço para mais de 5 mil pessoas. Já demonstra o tamanho que é este evento.
AGORA RN – Quais temas, na sua visão, merecem maior prioridade no debate nacional quando se trata do fortalecimento das Câmaras Municipais?
Raniere Barbosa – No debate nacional, teve destaque a prioridade para que o Executivo federal, estadual e municipal reconheça a força do poder legislativo, porque a base da pirâmide da hierarquia política está exatamente no poder legislativo municipal. Basta você quantificar proporcionalmente, no nosso estado temos três senadores com suas prerrogativas e competências específicas, temos 24 deputados estaduais, mas temos 1.700 vereadores. Então é um grande exército que precisa ser capacitado, qualificado e ter o reconhecimento, o apoio de parcerias, de convênios entre os entes estaduais, federais e municipais com o poder legislativo. Esses poderes têm que ter um trabalho de cooperação e isso resulta no fortalecimento na pirâmide da hierarquia total.l
