A Prefeitura do Natal lançou, nesta quarta-feira 6, no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, a programação do Agosto Lilás — campanha nacional de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. O caso de Juliana Soares, agredida com 61 socos pelo companheiro em um elevador, trouxe mais visibilidade ao tema e intensificou o apelo por denúncias, acolhimento e políticas públicas eficazes.
“Estamos lançando o Agosto Lilás, que é um momento de conscientização, até porque passamos por um problema seríssimo com a Juliana. Isso chamou mais atenção ainda da população”, disse o prefeito Paulinho Freire (União Brasil). “Estamos pedindo que as mulheres denunciem. Denunciar é um direito. E que a sociedade possa acolher, porque nesse momento psicológico difícil que a vítima passa, temos que ter o acolhimento da sociedade e do poder público, com políticas públicas que venham preservar a saúde mental dessas pessoas”.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul), a campanha deste ano tem como tema “Denunciar é um direito. Acolher é um dever de todos”. A programação inclui ações de formação, mobilização social, atividades culturais e o 4º Fórum da Rede de Atendimento à Mulher Vítima de Violência.
“A gente abre o mês de agosto já forte, impactante, com o que revela nossos piores sentimentos de angústia, de revolta, de tristeza, no caso de Juliana”, afirmou a secretária da Semul, Andréa Dias. “Que mais Julianas denunciem, que realmente procurem nossas redes de atendimento”.
A secretária destacou o funcionamento do Centro de Referência Elisabete Nascimento (CREN), das 8h às 17h, para atendimentos psicológicos, jurídicos e sociais, além da Casa Abrigo Clara Camarão, em endereço sigiloso, voltada a mulheres em risco iminente de morte. “Elas lá serão abrigadas com todo o apoio, assim como seus dependentes e filhos”.
Para a vice-prefeita Joanna Guerra (Republicanos), o trabalho da Prefeitura precisa ir além do atendimento: “Ela precisa sensibilizar, precisa dar acesso a informações para que mais mulheres entendam a importância de denunciar. Mais do que isso, através de políticas públicas efetivas, a gente consiga coibir. Que esse agressor tema realmente. A denúncia é fundamental, mas principalmente o suporte de todos aqueles que estão no entorno. A sociedade também é responsável por isso”.
A vereadora Brisa Bracchi (PT) reforçou o peso da campanha neste ano, após o crime que chocou o país: “Um evento que é sempre importante, mas agora ganha um peso muito maior. O caso de Juliana, espancada com 61 socos no elevador, traz para nós uma realidade que já conhecemos, que é o feminicídio, que é a violência contra a mulher”.
Brasil tem média de quatro femicídios por dia em 2024
O Brasil teve 1.492 vítimas de feminicídio em 2024. O número é o maior desde 2015, data em que a legislação que tipifica o crime entrou em vigor. É o mesmo que dizer que quatro mulheres foram mortas todos os dias no país em decorrência de seu gênero. A taxa de feminicídio por 100 mil habitantes foi de 1,4, um acréscimo de 0,7% em relação ao ano anterior.
Já os casos de tentativa de feminicídio foram 3.870 no ano passado, 19% a mais do que no ano anterior. As agressões registradas contra mulheres foram de 256.584 casos (em 2023) para 257.659 (no ano passado). Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho.
Pela legislação brasileira, o feminicídio ocorre quando uma mulher é assassinada no contexto de violência doméstica e familiar ou em razão do menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Uma lei de março de 2015 alterou o Código Penal Brasileiro e incluiu o feminicídio como uma das formas qualificadas de homicídio. Em 2024, outra mudança legislativa transformou o feminicídio em um crime autônomo.
Bracchi lembrou ainda que 64% dos crimes foram cometidos dentro de casa. “Isso traz para nós o desafio de continuar construindo a política pública para as mulheres, mas também fiscalizando. Vamos pedir urgência para projetos como o que obriga condomínios com mais de 10 unidades a instalarem câmeras de segurança em áreas comuns, uma proposta da vereadora Samanda, que o nosso mandato subscreve”.
O caso de Juliana Garcia dos Santos Soares, de 35 anos, que motivou engajamento Brasil afora, segue sob repercussão. Igor Cabral, autor das agressões, está preso desde 26 de julho e foi indiciado por tentativa de feminicídio. A vítima recebeu alta hospitalar no dia 1º de agosto, após cirurgia de reconstrução facial de mais de sete horas realizada no Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol).
