A Petrobras informou nesta segunda-feira 20 que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a licença de operação para perfuração do poço exploratório Morpho, na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira – uma região que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá, onde está localizado o poço.
Segundo a estatal, já há uma sonda no local e a perfuração será iniciada imediatamente, com duração estimada de cinco meses.
O ponto está situado em águas profundas do Amapá, a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas e a 175 quilômetros da costa.
A expectativa sobre a área é que ela seja um novo “pré-sal” com reservas que permitiriam explorar 1,1 milhão de barris de petróleo por dia. Isso é mais do que a capacidade dos dois campos atuais. Tupi produz um milhão de barris por dia e Búzios, 800 mil.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), seria possível retirar até 10 bilhões de barris de petróleo. Atualmente, o país tem uma reserva comprovada de 16,8 bilhões de barris, o que seria suficiente para manter o país sem precisar comprar petróleo de outros países até 2030.
Em nota, a Petrobras afirmou que a exploração tem como objetivo obter informações geológicas e avaliar a existência de petróleo e gás em escala econômica. “Não há produção de petróleo nessa fase”, informou a empresa.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, declarou que a aprovação do Ibama representa o “compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do País”.
“Foram quase cinco anos de jornada, nos quais a Petrobras teve como interlocutores governos e órgãos ambientais municipais, estaduais e federais. Nesse processo, a companhia pôde comprovar a robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente que estará disponível durante a perfuração em águas profundas do Amapá”, afirmou.
O Ibama, também em nota, disse que a licença foi emitida “após rigoroso processo de licenciamento ambiental”, que contou com três audiências públicas, 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios e um simulado da operação de perfuração.
O processo de licenciamento desse poço levou quase cinco anos, com diversos embates dentro do próprio governo. O bloco exploratório 59 da bacia Foz do Amazonas, onde o poço será perfurado, foi leiloado pelo governo em 2013.
O pedido de licença para pesquisar petróleo no local quase foi arquivado algumas vezes. Nos últimos meses, além da pressão da Petrobras e de políticos da região Norte, o pedido da Petrobras passou a receber forte apoio público do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sob o argumento de que o país não pode abrir mão da receita do petróleo.
“A conclusão desse processo, com a efetiva emissão da licença, é uma conquista da sociedade brasileira e revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do país”, disse a presidente da estatal, Magda Chambriard.
ONGs prometem ir à Justiça
Movimentos da sociedade civil ligados ao meio ambiente disseram que vão acionar a Justiça contra a decisão do Ibama.
ONGs falam em “retrocesso ambiental”. “A decisão é desastrosa do ponto de vista ambiental, climático e da sociobiodiversidade”, diz o Observatório do Clima, em uma carta que reúne diversas organizações.
“Além de contrariar a ciência, a liberação do petróleo na Foz também se opõe a decisões legais de tribunais internacionais sobre a urgência da interrupção da expansão dos combustíveis fósseis”, diz o texto, que promete acionar a Justiça.
Ambientalistas dizem que a região abriga os manguezais da Costa Norte, que são o maior cinturão de manguezais do mundo, além do grande sistema de recifes da Amazônia, descoberto apenas em 2016. Um acidente petrolífero, então, poderia comprometer todo esse ecossistema.
O observatório também criticou o presidente Lula (PT). “A aprovação é uma sabotagem à COP e vai na contramão do papel de líder climático reivindicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cenário internacional”, diz a carta.
A decisão ocorre às vésperas da Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP-30), que ocorre em novembro, em Belém.
