A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, apresentou ações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a exibição de um vídeo produzido com inteligência artificial durante a convenção nacional do PL, realizada no sábado 25. A gravação reproduziu a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro em um discurso de apoio à candidatura presidencial do filho, o senador Flávio Bolsonaro.
No TSE, a federação argumenta que a divulgação do conteúdo configurou propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de inteligência artificial, em desacordo com as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Flávio foi oficializado candidato ao Palácio do Planalto durante o evento partidário.
A representação pede que a candidatura de Flávio Bolsonaro seja multada em R$ 30 mil. A federação também solicita a retirada do vídeo das publicações relacionadas à convenção do PL.
Segundo os partidos, o conteúdo artificial teria sido elaborado para ampliar o alcance e a capacidade de convencimento da mensagem eleitoral. A gravação recriou, “com elevado grau de realismo, a imagem e a voz do ex-Presidente, conferindo maior autenticidade aparente, impacto emocional e poder persuasivo à mensagem eleitoral, circunstância que amplia significativamente sua aptidão para influenciar a formação da vontade do eleitor”.
Paralelamente, o PT encaminhou ao STF uma notícia de descumprimento de ordem judicial. Jair Bolsonaro cumpre pena decorrente de condenação criminal em regime de prisão domiciliar, está com os direitos políticos suspensos e não pode se manifestar sobre política ou eleições.
Para o partido, embora a mensagem não tenha sido gravada diretamente pelo ex-presidente, a utilização artificial de sua imagem e de sua voz teria servido para contornar as limitações judiciais. O conteúdo foi apresentado publicamente por terceiros e transmitiu um pedido explícito de apoio à candidatura de Flávio.
“Não se cuida de simples manifestação do pensamento, mas de manifesto político-eleitoral difundido por terceiros, elaborado por inteligência artificial, denotando premeditação, coordenação e consciente desprezo pela respeitável ordem judicial”, argumentou o PT na manifestação encaminhada ao Supremo.
