Mais dois projetos da Prefeitura de Natal foram aprovados e inseridos no novo Programa de Aceleração do Crescimento Seleções. As propostas que preveem a reurbanização total da Comunidade do Jacó, localizada no bairro das Rocas, Zona Leste, e a que garante a regularização fundiária de três loteamentos do Bairro Nordeste, na Zona Oeste, foram contempladas na nova etapa anunciada nesta quarta-feira 8 pelo Governo Federal. Somados, os dois projetos garantem investimentos na ordem de R$ 30 milhões.
“Mais dois projetos elaborados pela nossa equipe técnica foram contemplados no novo PAC Seleções. Vamos mudar a realidade da Comunidade do Jacó, que há anos sofre com uma infraestrutura deficitária. Iremos garantir dignidade para a população de lá. Também vamos beneficiar a população do Bairro Nordeste, garantindo segurança jurídica e valorização dos imóveis locais, expandindo a nossa política de regularização fundiária”, aponta o prefeito Álvaro Dias.
Orçado em R$ 29 milhões, o projeto de urbanização da Comunidade do Jacó contempla a construção de novas moradias; a requalificação dos espaços públicos, ordenamento do sistema viário, iluminação, construção de equipamentos públicos, saneamento; recuperação da área degradada-encosta; regularização fundiária e acessibilidade.
“É um projeto arrojado. Vamos fazer ações de qualificação e de segurança da encosta, recuperação das áreas degradadas, em articulação com o projeto de manejo de águas pluviais, drenagem urbana com a construção de escadarias, que visam a promover a conectividade da comunidade com o seu entorno. Propomos também a estruturação de uma praça com equipamentos de lazer e esporte, além da produção de 98 novas habitações, obras de melhoria em 52 habitações e ações de reurbanização em 150 habitações”, detalha a secretária municipal de Habitação e Projetos Estruturantes, Shirley Cavalcanti.
Já na Regularização Fundiária do Bairro Nordeste, a proposta da Prefeitura é para entregar a escritura pública de imóveis em três loteamentos da comunidade. O investimento previsto na iniciativa é da ordem de R$ 1,3 milhão. A titular da Seharpe informa que agora a Prefeitura vai aguardar as novas orientações do Governo Federal para dar andamento aos trâmites burocráticos a fim de que os projetos sejam licitados e iniciados.
Ao todo, a estão municipal submeteu 43 propostas ao novo PAC Seleções para serem analisadas pelo poder executivo federal em diversas áreas, totalizando R$350 milhões em investimentos.
Educação, Saúde e cultura também contemplados
No último mês de março, a Prefeitura de Natal já havia garantido a aprovação de seis equipamentos que receberão recursos do Governo Federal, também dentro do PAC Seleções. Todos também superam R$ 30 milhões em investimentos. Nesse grupo inicial de projetos, está prevista a construção de mais uma Escola em Tempo Integral, localizada no bairro Guarapes, e de um Espaço Esportivo Comunitário, no bairro Planalto, ambos na Zona Oeste.
Para fomentar, valorizar e ampliar a produção cultural e artística da cidade, bem como seguir com ações de revitalização do bairro da Ribeira, a Prefeitura também garantiu recursos para requalificar a antiga Loja Paris Natal para a criação do Centro Cultural Fazeres.
Atendendo a uma clara e expressa determinação do prefeito Álvaro Dias, a secretaria municipal de Planejamento (Sempla), Joanna Guerra, cujo órgão é responsável pela elaboração e apresentação das propostas, teve uma atenção especial em relação à ampliação da capacidade de atendimento da rede pública municipal de Saúde. Esse empenho foi premiado com a aprovação de três projetos para a área.
Natal recebeu a sinalização positiva para construir duas Unidades Básicas de Saúde – Porte IV. As unidades serão erguidas em Nova Natal (UBS Sarney) e no Loteamento Parque Floresta (UBS Pompéia). Para reforçar a política municipal de atenção à saúde mental da população, foi aprovada também a construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III – que será localizado em Nova Natal, na zona norte.
