BUSCAR
BUSCAR
Lei

Projeto que proíbe homenagem a condenados por violência contra a mulher é aprovado na Câmara de Parnamirim

O projeto tem autoria do vereador Wolney França e impede homenagens em nomes de ruas e avenidas.
Redação
29/06/2022 | 19:19

O Projeto de Lei Projeto de Lei nº 59/2022, de autoria do vereador Wolney França, foi aprovado com o objetivo de proibir homenagens a condenados por violência contra as mulheres em logradouros públicos. São consideradas pessoas condenadas com decisão de trânsito em julgado.

 

download 1
Foto: Reprodução

“Diariamente, muitos crimes contra a mulher são cometidos. O propósito deste projeto, que esperamos que logo vire lei, é evitar que uma homenagem pública seja prestada ao indivíduo que cometeu algum desses crimes”, afirma o vereador.

Lewandowski suspende policial que ensinou tortura em curso
Suspensão de agente da PRF em Santa Catarina vale por 90 dias
26/04/2024 às 18:54
É muito difícil PIB do Brasil crescer menos de 2% em 2024, diz Campos Neto
Aposta da autoridade é melhor que projeção da autarquia, de 1,9%
26/04/2024 às 17:55
Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha
Segundo Pacheco, existem fontes de recursos para compensar medida
26/04/2024 às 17:47
Retomada das políticas sociais interrompe trajetória de aumento da fome, diz Governo
Pesquisas que mapeiam a situação de segurança alimentar apontam que entre 2017 e 2022 mais pessoas não tinham o que comer no país. Cenário que se inverteu no último ano
26/04/2024 às 15:04
Em duas semanas, oito são presos por uso de documentos falsos para transferir título de eleitor no RN
Todos os crimes estavam relacionados a apresentação de documentos falsos para realizar a transferência de domicílio eleitoral
26/04/2024 às 14:43
Com proximidade da Festa de Sant’Ana, Nelter Queiroz pede reabertura do aeroporto de Caicó
Deputado fez pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira 25 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
26/04/2024 às 14:40
Câmara Agora: Comissão de Turismo aprecia 26 projetos de lei em reunião extraordinária
Confira a coluna da Câmara Municipal de Natal desta sexta 26
26/04/2024 às 08:01
Rafael Motta diz que candidatura de Natália é de “extrema esquerda”
Pré-candidato disse que natalense deve aproveitar eleições para dar chance a um “moderado” na Prefeitura do Natal
26/04/2024 às 07:46
Tomba Farias anuncia saída do PSDB e mudança para o PL
Deputado declarou que sua saída deverá ser oficializada com a vinda ao Rio Grande do Norte de Marconi Perillo
26/04/2024 às 07:38
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.