Os moradores de Natal com mais de 50 anos e que buscam uma vaga no mercado de trabalho vão ter a esperança de conseguir a tão sonhada vaga. É que o vereador de Natal Raniere Barbosa (Avante) abraçou a causa, e o primeiro passo já foi dado, quando ele travou batalha para ver promulgada a lei de sua autoria, que estabelece o programa Natal Emprego 50+, facilitando o ingresso de pessoas com mais de 50 anos no mercado de trabalho na capital potiguar. Em entrevista ao AGORA RN, Raniere contou que a luta vai ser para que o empresariado cumpra a lei. Para isso, já está em busca de reforço junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), e ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
Raniere Barbosa construiu a lei baseada em pesquisas que mostram que a mão de obra da pessoa com mais idade passou por muitas experiências e sabe que é preciso equilíbrio para alcançar resultados efetivos. Para você ter uma ideia, fizemos uma experimento em um supermercado, colocando uma pessoa mais jovem e outra da terceira para oferecer um produto. E o que se observou foi que a pessoa mais idosa conseguiu vender 40% a mais que a pessoa jovem. Isto demonstra que a pessoa com mais idade sabe atrair mais a atenção do público consumidor, sabe abordar melhor. É fato”, disse o vereador, argumentando que o poder de concentração de uma pessoa acima dos 50 anos no trabalho é bem maior, independente da função que a mesma desempenhe.
E acrescentou: “Este pequeno exemplo que estou citando é um alerta para o empreendedor natalense, que o mesmo perceba a importância do trabalhador com mais idade. Os mercados americanos e japoneses, por exemplo, apostam muito na mão de obra da terceira idade. Na Disney, por exemplo, encontramos um senhor de 88 anos trabalhando na bilheteria. Isso é comum por lá, como também no Japão. Não é à toa que lá, nestes países, se absorve um grande percentual desta mão de obra. E olhe que estamos falando dos maiores mercados mundiais”.
Travada a primeira vitória, o desafio de Raniere é fazer com que o empresariado da capital potiguar entenda e apoie sua luta. Sabe-se que há uma resistência muito evidente no Brasil, país onde é cultural segregar esta geração por justamente acreditar que ela não seja capaz de ser produtiva. Questionado como vai lidar com isso, o vereador foi enfático ao afirmar que não se deixará abater. “Sei que não será fácil, no entanto, estou munido de vários documentos, pesquisas que comprovam que ter uma pessoa com mais de 50 anos em seus quadros funcionais é um ganho, pois a dedicação e empenho costumam estar junto a uma qualidade de trabalho exemplar”, pontuou.
Raniere quer contar também com os apoios do Ministério Público do Trabalho para que fiscalize as empresas, e da SEMTAS que será responsável pela execução da lei. “Vamos pedir ao Ministério Público do Trabalho que fiscalize as empresas e vejam se as mesmas estão atendendo aos critérios da lei. É importante o trabalho e apoio do MPT para efetivação do programa Natal Emprega 50+. Também estaremos atentos e trabalharemos em parceria com a SEMTAS para que a mesma execute o lei”, enfatizou.
Vale ressaltar que o vereador Raniere Barbosa tem vasta experiência como gestor, já trabalhou ativamente na gestão municipal e também na gestão de grandes multinacionais.
Lei Emprego 50+ é promulgada em Natal e já está em vigor
A Lei nº 635/2021, de autoria do vereador Raniere Barbosa, que estabelece o programa Natal Emprego 50+ foi promulgada no último dia 14. O objetivo é facilitar às pessoas maiores de 50 (cinquenta) anos o acesso ou reingresso no mercado de trabalho na capital potiguar. Dessa forma, são beneficiados pela presente lei todas as pessoas maiores de 50 anos com residência fixa no município de Natal, estado do Rio Grande do Norte.
A SEMTAS, dentro da estrutura do Sistema Nacional de Empregos (SINE), se existente, será a responsável pela execução da presente lei. Segundo a redação da lei, a SEMTAS poderá estabelecer cotas específicas para pessoas maiores de 50 (cinquenta) anos que estejam desempregadas, visando facilitar o ingresso ou reingresso no mercado de trabalho.
Além disso, a SEMTAS deverá reservar, pelo menos, 10% (dez por cento) das vagas em seus cursos profissionais ou profissionalizantes para pessoas maiores de 50 (cinquenta) anos.
De acordo com o parlamentar, para o cumprimento desta lei, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar parcerias com o SINE/RN (Governo Estadual), bem como com empresas públicas e/ou privadas.
