Ferros-velhos que funcionam sem qualquer sistema de monitoramento por câmeras poderão ser obrigados a instalar o equipamento em Natal. A proposta foi apresentada pelo vereador Eriko Jácome (PP) e aprovada nesta semana, em segunda discussão pela Câmara Municipal. A medida mira diretamente a receptação de materiais furtados, como fios de cobre, cuja onda de roubos tem gerado prejuízos recorrentes à iluminação pública da cidade e ao patrimônio de empresas privadas e do poder público.
“Passamos recentemente por uma onda de furtos e comércio ilegal de material reciclável, em especial o cobre, que muitas vezes é vendido de forma clandestina em ferros-velhos. Este projeto vem justamente para aprimorar as formas de fiscalização e possibilitar a responsabilização dos envolvidos”, explicou Eriko Jácome, que é o atual presidente da Câmara Municipal.
Durante a sessão, o vereador Pedro Henrique (PP) reforçou a importância da matéria ao lembrar que o projeto pode beneficiar também os próprios comerciantes.
“Pode até parecer um custo a mais para o empresário, mas na verdade é um investimento. Agora, com o monitoramento, as imagens vão ajudar tanto na segurança do estabelecimento quanto nas investigações, garantindo que não estejam comercializando produtos oriundos de práticas ilegais”, argumentou.
O vereador Eribaldo Medeiros (Rede) também declarou apoio e subscreveu a proposta. “Nunca vi na história ter plantão de sucata, como se fosse hospital. Esses locais precisam ter um limite de operação. Muitas vezes, é de madrugada que acontece o escoamento do que é fruto de roubo. Não faz sentido permitirmos que isso continue”, criticou.
A proposta do presidente Eriko prevê que todos os estabelecimentos de compra e venda de material reciclável, especialmente ferros-velhos, passem a ser obrigados a manter um sistema de videomonitoramento que possibilite identificar as pessoas que entregam ou comercializam produtos. O objetivo é coibir a receptação de itens oriundos de crimes, como fios, tampas de bueiros e outros equipamentos metálicos furtados de espaços públicos e privados.
O projeto de lei agora segue para sanção do prefeito Paulinho Freire (União). Se aprovado em definitivo, o texto se somará a outras iniciativas em discussão na Câmara que visam frear o avanço dos crimes patrimoniais em Natal, especialmente os que afetam diretamente a prestação de serviços públicos como iluminação, abastecimento de água e transporte urbano.
