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Pedido
Profissionais do audiovisual de Natal solicitam continuidade de políticas públicas para o setor
Após reunião com Legislativo e Executivo, profissionais do audiovisual potiguar redigiram carta aberta solicitando a continuidade do edital Cine Natal
Redação
30/03/2021 | 13:45

No dia 15 de março de 2021, o setor audiovisual do município de Natal reuniu-se com a SECULT-FUNCARTE com o objetivo de solicitar a continuidade do edital de fomento Cine Natal, visando a sua edição 2021. Estavam presentes na reunião cerca de sessenta representantes do setor, o presidente da Secretaria de Cultura, Dácio Galvão, os vereadores membros da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal, Júlia Arruda (Presidente), Brisa Bracchi (Vice-Presidente), Bispo Francisco de Assis, Robério Paulino além da parlamentar Divaneide Basílio.

Como encaminhamento, o setor enviou a todos os 29 vereadores da Câmara Municipal de Natal, em 19 de março, carta aberta com 213 assinaturas de profissionais solicitando o recurso de R$ 1,5 milhão para o Cine Natal 2021, informando ainda os critérios necessários para o fomento de acordo com suas necessidades, justificadas a partir dos contextos regional e nacional da atividade econômica. Os trabalhadores pedem sensibilidade dos parlamentares para a complementação do investimento a partir de emendas parlamentares que serão votadas no fim deste mês. Tanto no encontro como no documento constam ainda outras demandas do segmento que buscam a criação de políticas públicas permanentes para além desta edição do edital, como a Lei do Audiovisual e o Escritório do Audiovisual (film commission) para o município.

Os representantes reforçam que o audiovisual é comprovadamente uma linguagem com alto “retorno do investimento financeiro por meio dos impostos pagos diretamente ou com a movimentação das economias locais, em função da natureza da sua atividade produtiva que mobiliza diversos setores do comércio e dos serviços”, sustentando assim uma cadeia formada por uma grande quantidade de profissionais e prestadores de serviços (diretos e indiretos), além de outras linguagens artísticas no processo. Para cada R$ 1 investido no audiovisual nacional, retornam para o Estado cerca de R$ 2,60.

O edital Cine Natal teve no período de cinco anos, entre 2014 a 2018, três edições com investimentos para produção na média de R$ 500, mas sua edição mais recente, em 2019, contou apenas com o aporte de R$ 29 mil para as categorias de difusão e divulgação. Na carta são citados os fomentos praticados por capitais vizinhas como João Pessoa e Recife, que no segundo semestre de 2020 investiram, respectivamente, R$ 1,2 milhão e R$ 1,5 milhão, somente na linguagem audiovisual. Vale ressaltar que tais recursos são independentes da Lei Aldir Blanc, mecanismo emergencial para os trabalhadores da cultura durante a pandemia de COVID-19, também citada no documento para evidenciar a urgência no lançamento do Cine Natal 2021.

O setor complementa que com a abertura desse diálogo, inclusive com outras secretarias, essa ação deve estender-se “para políticas públicas permanentes e já apresentadas às instituições como a Lei do Audiovisual de Natal e o Escritório do Audiovisual Municipal (film commission), além de outras demandas como formação técnica, diversidade de formatos audiovisuais, maior democratização na distribuição das obras, garantia de políticas afirmativas, respeito aos pisos salariais nacionais e às tabelas sindicais”. E reitera, “é importante ressaltar a necessidade do caráter de urgência no lançamento do referido edital ainda no primeiro semestre de 2021, assim como sua abertura para consulta pública, como forma de sanar as necessidades financeiras das e dos profissionais, afetadas(os) imensamente pela pandemia, além de garantir a continuidade do registro, memória e preservação audiovisual de nossa cidade.”

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