Oito meses após fincar raízes na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), a Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher) começou a dar frutos e espalhar sementes pelo interior do estado.
Nesta semana, no dia 4, a unidade municipal do ProMulher foi instalada em São José do Mipibu, primeira cidade do RN a aprovar projeto de resolução na Câmara de Vereadores para receber a Procuradoria.
Na cidade, a Procuradoria da Mulher terá como procuradora a vereadora Carla Simone Gomes, presidente da Câmara Municipal e como procuradoras adjuntas as vereadoras Verônica Senra e Duce Rodrigues e funcionará na sede da Câmara Municipal, localizada no Centro da cidade.
A próxima instalação de unidade da Procuradoria Especial da Mulher já tem lugar e data marcada: Câmara Municipal de Jardim do Seridó no dia 18 de março.
A interiorização dos serviços da ProMulher é uma das missões do órgão, e está sendo realizada por meio das Câmaras Municipais de Vereadores. O projeto conta com apoio da Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam) para agilizar o processo de instalação de Procuradorias nos municípios.
Para receber uma unidade da ProMulher com ajuda da ALRN, os municípios precisar criar oficialmente o órgão através de projeto de resolução, tornando-se aptos a receber capacitação e apoio necessário para instalação desse importante equipamento na luta e prevenção das violências contra mulheres e no incentivo à participação feminina na política.
Atendimentos
O ProMulher foi criado defesa e promoção da igualdade de gênero, da autonomia do empoderamento e da representação das pessoas que se identificam com o gênero feminino, bem como o enfrentamento à todas as formas de discriminação e violência praticadas contra elas.
Tanto na ALRN como nas unidades municipais, o órgão oferece atendimento interdisciplinar (psicológico, social e jurídico) à mulher vítima de violência, além da prestação de informações e orientações. Na Assembleia, a Procuradoria disponibiliza o número de WhatsApp (84) 9 8896-0402 para as mulheres que precisarem dos atendimentos.
O órgão também conta com atendimento presencial, de segunda à sexta-feira, das 9h às 13h, na da ALRN, localizada na Praça 7 de setembro, 120, Cidade Alta, Natal/RN. Para ser atendida, é possível fazer o agendamento virtual pelo promulher@al.rn.leg.br ou pelo telefone (84) 3232-5712.
Outras atribuições da Procuradoria serão fomentar a participação e representação das mulheres na política, buscar mecanismos legais e práticos para que a mulher tenha efetivo apoio em todas as situações de vulnerabilidade e auxiliar as Comissões da ALRN na discussão de proposições que tratem do direito relativo às mulheres ou à família, entre outras.
Criação
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ProMulher/ALRN) foi criada através da resolução nº 04/2020 e inserida no Regimento Interno da Casa. O grupo é formado por procuradoras, deputadas, sendo presidido pela deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) e composta ainda pelas deputadas Terezinha Maria (PL) e Isolda Dantas (PT) como 1ª e 2ª procuradoras adjuntas, respectivamente, e as deputadas Divaneide Basílio (PT) e Eudiane Macedo (PV) como membros.
