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Fiscalização

Procon/RN autua postos por irregularidades em fiscalizações no estado

Um posto em Natal foi autuado; Já no Sérido, foram 16 postos
Agora RN
10/01/2026 | 10:38

As fiscalizações em postos de combustíveis foram intensificadas pelo Procon/RN em Natal, região metropolitana e no interior do estado para verificar a regularidade dos valores praticados, a correta informação ao consumidor e o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor. Até o momento, um posto localizado em Natal foi autuado por aumento de preço injustificado.

No Seridó, as ações resultaram na autuação de 16 postos de combustíveis por irregularidades, entre elas o descumprimento das regras de transparência na formação dos preços. Segundo o órgão, as autuações têm como objetivo coibir práticas abusivas e assegurar concorrência entre os estabelecimentos.

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Procon/RN autua postos por irregularidades em fiscalizações no estado - Foto: José Aldenir/Agora RN

O Procon/RN informou que segue monitorando o mercado e realizando novas fiscalizações sempre que necessário, com base em denúncias da população e em acompanhamento próprio do setor.

Em casos de suspeita de aumento abusivo de preços, falta de informação clara ou outras violações aos direitos do consumidor, a população pode acionar o Procon/RN pelo telefone (84) 98646-6432 ou pelo e-mail [email protected].

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