A Prefeitura de São Paulo, por meio do Procon Paulistano, notificou as empresas de aplicativo Uber e 99 para que esclareçam possíveis alterações nos preços das corridas de carro praticadas neste mês de dezembro na capital paulista. Usuários relatam que os valores quase triplicaram no período.
Segundo a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), “a imposição de preços desproporcionais, sem justificativa técnica ou econômica clara, pode caracterizar prática abusiva” por parte das empresas.
“O órgão de defesa do consumidor entende que tal conduta pode configurar violação aos princípios da transparência, da modicidade tarifária e da adequada prestação de serviços, previstos no art. 6º do Código de Defesa do Consumidor”, informou o Procon Paulistano, ligado à Secretaria Municipal de Justiça.
As empresas têm dez dias corridos para apresentar esclarecimentos sobre a justificativa técnica e econômica da precificação dinâmica; as medidas adotadas para prevenir preços abusivos em situações de alta demanda; a existência de teto tarifário para corridas e, em caso afirmativo, como é aplicado; a forma e o momento em que a política de preços é informada ao consumidor; e os mecanismos internos que asseguram a modicidade tarifária e evitam vantagem desproporcional.
“O Procon Paulistano resalta que o não atendimento à notificação no prazo estabelecido poderá resultar na adoção de medidas administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, incluindo aplicação de multa, suspensão temporária da atividade e outras penalidades cabíveis”, informou a secretaria em comunicado.
Usuários afirmam que, com a virada de novembro para dezembro, as corridas ficaram mais caras na capital paulista, chegando a triplicar em alguns horários. Nas redes sociais, as reclamações se multiplicaram. A comunicadora Nanda Xie publicou no X uma mensagem com mais de 3,5 milhões de visualizações e cerca de mil comentários. “Gostaria muito de entender o que está acontecendo com os apps Uber/99 em São Paulo, porque corridas que eu geralmente pagava 25-30 reais estão custando 80!!!! Não tem nem 5 km nessa corrida”, escreveu.
Nos comentários, usuários relataram que perceberam aumento dos preços desde a semana da Black Friday, no fim de novembro. “Todo ano em dezembro eles aumentam o preço de todos os tipos de corrida simplesmente porque querem, mas esse ano tá astronômico. Corrida de R$ 20 paguei quase R$ 50, de R$ 70 paguei quase R$ 130. É surreal”, disse o analista financeiro Caio Franzoi, de São Caetano do Sul, na Grande São Paulo. “Corridas que eu geralmente pego que não dão nem 2 km estão dando 45 reais e, geralmente, eu pago 10 ou 12 no máximo”, escreveu outro usuário. “Já dominaram o mercado. Agora, cobram o preço que quiserem. A mão invisível do mercado entrando com força”, afirmou Diego Francisco.
Com o aumento dos valores, parte dos passageiros passou a optar pelo transporte público, especialmente nas madrugadas de sábado, após o anúncio de operação de quatro linhas do Metrô entre sábado e domingo. “Eu pagava R$ 25 pra ir do bairro que eu moro pro Centro. Ontem, fui olhar e estava dando R$ 60. Desisti e fui de ônibus mesmo (pelo menos o ônibus está sempre com o AC ligado)”, escreveu Herbert Soares.
Usuários que costumam utilizar carros por aplicativo para chegar à região da Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, na Zona Sul, saindo da Barra Funda, na Zona Oeste, relataram aumento no valor da corrida por volta das 5h. O preço passou de R$ 64 em 28 de novembro para R$ 102 no dia 8 de dezembro.
Procurada, a Uber Brasil informou que houve aumento de demanda em dezembro, o que ativa a tabela dinâmica. Segundo a empresa, “quando a demanda por viagens, em uma determinada área, é maior do que o número de motoristas parceiros circulando na região naquele momento, o preço se torna dinâmico e o valor da viagem pode se tornar mais caro do que o habitual para aquele mesmo trecho”. A plataforma afirmou ainda: “O preço dinâmico é aplicado para incentivar que mais motoristas se conectem ao aplicativo e assim os usuários tenham um carro sempre que precisar. Quando a oferta sobe novamente, os preços voltam aos valores normalmente praticados. De qualquer forma, o preço dinâmico sempre é informado ao usuário no momento em que a viagem é solicitada”.
Já a 99 Tecnologia informou que “o preço final da corrida por meio do aplicativo utiliza uma equação que considera a distância percorrida e o tempo de deslocamento do usuário, que é definido de acordo com a oferta e demanda de motoristas parceiros por região”. A empresa acrescentou: “É importante ressaltar que o valor final pode ser afetado por variantes como excesso de trânsito, chuva ou aumento de pedidos de carros por meio da plataforma”.
