O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) fiscalizou 324 estabelecimentos comerciais entre janeiro e junho de 2026 e lavrou 90 autos de infração por descumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O balanço das ações do primeiro semestre foi divulgado pelo órgão nesta semana e aponta ainda a apreensão e o descarte de 915,6 quilos de produtos impróprios para o consumo.
As fiscalizações ocorreram em supermercados, agências bancárias, farmácias, postos de combustíveis e outros estabelecimentos da capital. Segundo o Procon, as operações tiveram como foco a proteção dos direitos do consumidor e a prevenção de práticas irregulares.
Durante o semestre, o órgão também realizou operações temáticas em períodos de maior movimentação do comércio, como Carnaval, Semana Santa, Dia das Mães, Dia dos Namorados e festejos juninos. De acordo com o balanço, o tempo médio entre o recebimento da denúncia, a realização da fiscalização e a conclusão da análise foi de 4,92 dias.
A ampliação das ações para além da região central de Natal, com a inclusão de bairros das zonas Norte e Oeste, contribuiu para um aumento de 27% no número de autos de infração emitidos. Ao todo, foram registradas 90 autuações contra estabelecimentos que descumpriram as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
As equipes de fiscalização também apreenderam e descartaram 915,6 quilos de produtos considerados impróprios para o consumo, o equivalente a aproximadamente 1.606 unidades. O maior volume foi registrado durante uma operação em supermercados da capital, quando 328,5 quilos de produtos foram retirados de circulação por apresentarem risco à saúde dos consumidores.
Segundo a diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, além da intensificação das ações de fiscalização, o órgão pretende reduzir o número de processos administrativos pendentes de julgamento.
No segundo semestre, a prioridade será acelerar a análise desses processos, ampliar o uso de informações para direcionar as fiscalizações aos segmentos com maior número de reclamações e capacitar as equipes para identificar práticas abusivas no comércio eletrônico.
“O saldo do primeiro semestre mostra que o Procon Natal está cada vez mais presente na defesa dos direitos do consumidor. Agora, nosso objetivo é acelerar a análise dos processos administrativos e tornar ainda mais efetivas as medidas adotadas pelo órgão”, afirmou a diretora.
Os consumidores que identificarem irregularidades ou práticas abusivas podem registrar denúncias pelos canais oficiais do Procon Natal, por meio do WhatsApp (84) 3232-6189, pelo e-mail procon.natal@natal.gov.br ou presencialmente na sede do órgão, localizada na Rua Ulisses Caldas, nº 181, Cidade Alta.
