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Compras
Procon Legislativo e Procon RN conscientizam consumidores potiguares
Ação começou durante Black Friday e continua ao longo do período de compras natalinas
Redação
01/12/2023 | 05:25

A Assembleia Legislativa, através da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania e do Procon Legislativo, se uniu ao Procon Estadual para ações conjuntas no Rio Grande do Norte. A primeira fase da iniciativa aconteceu neste período da Black Friday, mas se estenderá a outras datas de grande apelo comercial, como as compras natalinas.

O lançamento da campanha educativa “Consumo responsável: bom pra você; bom para o comércio” aconteceu no dia 22 de novembro, e reuniu natalenses na praça Gentil Ferreira, no Alecrim, com unidade móvel e técnicos do Procon que realizaram atendimentos.

A ação também teve entrega de panfletos e cartilhas informativas. “Pensamos essa ação com o objetivo de educar os consumidores e lojistas. É uma campanha de conscientização, esclarecimento e de educação para todos os lados, sem caráter punitivo”, afirmou o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB).

A subcoordenadora de fiscalização do Procon Estadual, Leda Cortez, ressaltou a relevância da iniciativa. Para ela, no atual cenário de aumento nas compras, a campanha forneceu informações que beneficiam o consumidor. “Nós orientamos no sentido de que o consumidor procure o custo-benefício, se aquele preço é justo, se o fornecedor está oferecendo o produto de acordo com o que ele está informando, se o lojista deixa o Código de Defesa do Consumidor à disposição dos consumidores, entre outras orientações”, explicou.

A Black Friday é uma ação promocional realizada por lojistas com o intuito de aquecer o consumo e a venda de mercadorias, sempre na 4ª sexta-feira do mês de novembro. Durante o período natalino, as vendas no comércio atingem um pico significativo, impulsionadas pelo espírito festivo e pela tradição de presentear. Consumidores em busca de presentes para familiares e amigos contribuem para um aumento notável na atividade comercial. Lojas físicas e virtuais atendem à demanda crescente, oferecendo descontos, promoções e ampla variedade de produtos.
Membro da Comissão, o deputado Ivanilson Oliveira (União) enfatizou a importância de informar tanto os consumidores quanto os lojistas. Ele explicou que a intenção era educar, sem a intenção de punir. Já a vice-presidente da Comissão, deputada Divaneide Basílio (PT), ressaltou a mensagem de alerta aos consumidores para ficarem mais atentos e instou os lojistas a cumprirem o Código de Defesa do Consumidor.
A primeira ação foi no dia 22 na Praça Gentil Ferreira, no Alecrim, onde milhares de pessoas circulam diariamente. No dia 23, a ação teve seguimento no Partage Norte Shopping. Por fim, no dia 24, os atendimentos foram feitos na área externa do Midway Mall.
O aposentado João Carlos também foi atendido pela equipe do Procon da Assembleia e gostou da iniciativa. “É muito bom, nota 10. Nós precisamos saber o que estamos pagando, se há juros abusivos na compra, e essa ação supriu muito bem essa necessidade”, destacou.
Segundo Rafael Mariz, chefe do Procon da Assembleia Legislativa, a ação realizada nesses dias foi inicialmente pensada para a população que gostaria de aproveitar a Black Friday. “Contudo, acabou sendo bem mais abrangente. Os três dias foram bastante positivos. A população natalense nos buscou a fim de que fossem tiradas dúvidas a respeito das relações de consumo mais diversas que atingem a todos no dia a dia. Desde falta de cumprimento de ofertas até questões de proteção ao crédito pessoal”, pontuou.
De acordo com ele, todas as informações fundamentais foram resumidas nas 7 mil cartilhas distribuídas durante o período. “Essas cartilhas possuíam informações a respeito dos direitos básicos inerentes aos consumidores, cuidados a serem tomados quando buscam realizar a aquisição de produtos e serviços através de sites de vendas”.
“Esperamos que todas aquelas pessoas que nos buscaram durante esses dias, bem como a população que também apenas ouviu falar da ação, possam se dirigir ao Procon Assembleia, ao Procon RN ou ao Procon Municipal para terem os seus direitos resguardados e defendidos pelos servidores que compõem esses três órgãos de proteção e defesa do consumidor”, completou Mariz.

Ação conjunta

Ubaldo Fernandes ressaltou que a iniciativa terá desdobramentos ao longo do próximo mês. “A Fecomércio está com um projeto em execução com campanhas nas redes sociais e imprensa, além de eventos culturais para gerar movimento inclusive no comércio de rua. A Prefeitura do Natal está se unindo a essa iniciativa, sendo parceiro como forma de fortalecer o período natalino”, frisou.

Para o deputado, o caráter educativo e de conscientização da campanha é essencial. “Acreditamos que a informação é sempre a melhor arma de defesa dos consumidores. Munidos de dados sobre o Código de Defesa do Consumidor, eles podem fazer compras de forma mais segura, evitando golpes, fraudes e outras situações prejudiciais. Foi por esse motivo que articulamos a participação do Procon Legislativo e do Procon RN, já que os integrantes desses órgãos são os técnicos que podem passar as informações, tirar dúvidas e dar os devidos encaminhamentos para as demandas dos consumidores”.

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