BUSCAR
BUSCAR
Orla

Procon inicia campanha educativa e fiscalizatória nas praias de Natal

Ação tem como foco orientar barraqueiros sobre regras do Código de Defesa do Consumidor
Redação
21/01/2025 | 17:40

O Procon Natal deu início nesta semana a uma campanha educativa e fiscalizatória nas praias da cidade, com foco em orientar os barraqueiros sobre as regras do Código de Defesa do Consumidor e verificar práticas como publicidade de preços e condições de cobrança. A ação começou nesta segunda-feira 20 em Ponta Negra e se estenderá para outras praias, como Redinha, em uma operação que deve durar três dias.

Segundo a diretora do Procon Natal, Dina Perez, a campanha tem um caráter mais educativo do que punitivo. “Nosso objetivo é conscientizar os barraqueiros sobre as regras que devem seguir, como informar de maneira clara os preços cobrados e garantir que não haja práticas abusivas, como cobrar valores diferentes para nativos e turistas”, explicou.

Praia de Ponta Negra (27)
Ação começou nesta segunda-feira 20 em Ponta Negra. Foto: José Aldenir / Agora RN

Embora o Procon não tenha poder para interferir nos preços cobrados pelas barracas, devido ao princípio do livre comércio garantido pela Constituição Federal, a ação verificará se há transparência na apresentação dos valores e se os produtos e serviços oferecidos estão em conformidade com as normas.

“A questão do livre comércio dá ao fornecedor o direito de estipular seus preços, mas é fundamental que haja clareza e igualdade na cobrança. Por exemplo, se uma barraca cobra R$ 30 de um consumidor e R$ 100 de outro, essa prática pode ser autuada”, afirmou Dina Perez.

A diretora destacou ainda que há um decreto municipal que regulamenta a atividade dos barraqueiros, autorizando o uso do espaço público mediante cobrança de taxa. No entanto, não há uma regulamentação sobre valores mínimos ou máximos para os serviços. “Qualquer mudança nesse sentido exigiria uma nova lei, mas acreditamos que seria inviável, dado o direito à livre concorrência”, ponderou.

Além da fiscalização, a campanha também inclui orientações sobre a qualidade dos produtos oferecidos, atendimento ao consumidor, e até mesmo questões comportamentais. “Vamos abordar como prestar o serviço e tratar o cliente, seja ele nativo ou turista, sempre de forma respeitosa e adequada. É um período de alta temporada e as praias estão muito movimentadas. Precisamos garantir um ambiente de boa convivência”, explicou Dina Perez.

O Procon estará disponível para receber denúncias de consumidores que se sintam lesados. As reclamações podem ser feitas por telefone ou por e-mail diretamente ao órgão. A campanha é realizada em parceria com a Comissão de Deveres do Consumidor da Câmara Municipal de Natal.

“Essa é uma ação essencial neste verão para proteger tanto os consumidores quanto os fornecedores. Iniciamos por Ponta Negra, mas nosso plano é abranger outras praias da cidade nos próximos dias”, concluiu Dina Perez.

Dina Perez é diretora do Procon Natal e coordena ação nas praias de Natal. Foto: José Aldenir / Agora RN
Dina Perez é diretora do Procon Natal e coordena ação nas praias de Natal. Foto: José Aldenir / Agora RN

NOTÍCIAS RELACIONADAS
Método CIS Global chega a Natal para transformação de empreendedores
Evento de 12 a 15 de fevereiro promove imersão em inteligência emocional e alta performance. Método já impactou mais de 10 milhões de pessoas em 83 países
11/02/2025 às 19:19
Árvore cai sobre veículos no Alecrim; não há feridos
Três carros foram danificados na Avenida Presidente José Bento e Leonel Leite. Corpo de Bombeiros e STTU atuaram para desobstruir a via
11/02/2025 às 18:55
Serviço itinerante de mamografia chega à UBS Vale Dourado
Exames são realizados pelo prestador Grupo Reviver e têm como intenção a descoberta precoce do câncer de mama
11/02/2025 às 13:12
MJSP compara 2023 com 2024 e confirma: Natal é a capital mais segura do Nordeste e uma das menos violentas do país
Natal foi a capital que mais reduziu os índices de homicídio na região e a quarta em todo o território nacional
11/02/2025 às 09:27
Arsban convoca população para audiência pública sobre reajuste
Evento será realizado no dia 14 de fevereiro de 2025, às 9h
11/02/2025 às 07:09
Vereador propõe CPI para apurar problemas na Praia de Ponta Negra
Daniel Valença quer investigação em meio a queixas de moradores e turistas após a realização da obra de engorda
11/02/2025 às 07:03
Prefeitura do Natal prevê 25 novas escolas e avalia até PPP na educação
Anúncio foi feito pelo secretário Aldo Fernandes, que detalhou os projetos de expansão e reforma da infraestrutura escolar do município
11/02/2025 às 06:39
Natal estuda estratégias para atrair turismo LGBTQIA+, afirma secretário de Turismo
Turismo LGBTQIA+ e o turismo de experiência são mercados em crescimento, e Natal precisa estar preparada para atender a essa demanda, diz Sanclair Solon
11/02/2025 às 05:05
Praia do Segredo vira ‘cemitério’ de lixo asiático descartado por navios
mbalagens de produtos da China, Indonésia e outros países asiáticos são encontradas na praia. Especialista aponta descarte ilegal por navios como causa
10/02/2025 às 20:26
Cosern fará desligamento emergencial de energia no Alecrim nesta terça 11
Neoenergia Cosern realizará obra de interligação elétrica no bairro, afetando 101 unidades consumidoras na Av. Presidente Bandeira, das 5h às 11h
10/02/2025 às 18:36