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Bastidores
Presidência diz que Bolsonaro não tem que pagar multa por andar sem máscara no Maranhão
Motivo: a autuação não teria "qualquer identificação fidedigna do seu emissor, que sequer consta assinatura digital na correspondência eletrônica"
Blog do Lauro Jardim, do O Globo
15/06/2021 | 11:50

Jair Bolsonaro foi multado por João Doria por ter, na motociata de sábado, circulado sem máscara e apresentação aglomeração pelas ruas de São Paulo. Beleza. Mas será que o Bolsonaro vai pagar mesmo a multa?

No dia 21 de maio, Bolsonaro agiu exatamente da mesma forma, só que sem moto, na cidade maranhhense de Açailândia. Foi autuado pelo governador Flavio Dino. E o que aconteceu desde então?

Dentro do prazo de 15 dias que tinha para se defender, mais precisamente no dia 4 de junho, a Secretaria-Geral da Presidência recomendou que o e-mail envioado pelas autoridades maranhenses com a autuação fosse devolvido com pedido de arquivamento.

Motivo: a autuação não teria “qualquer identificação fidedigna do seu emissor, que sequer consta assinatura digital na correspondência eletrônica”.

Mais: “a Presidência da República foi autorizada pelas autoridades administrativas competentes do estado do Maranhão a realizar o ato oficial, inclusive tais autoridades realizaram a segurança no local do evento”.

Neste momento, o departamento jurídico da Secretaria de Saúde do Maranhão está analisando que tomar. Mas tudo indica que Bolsonaro não oferece qualquer multa.

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