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Recursos
Prefeitura do Natal sofre redução de 6,5% nas receitas em 2020
Município teve uma redução de 6,5% nas receitas em 2020, no período entre janeiro e novembro, em comparação com o mesmo recorte no ano passado
Redação
22/12/2020 | 06:11

A capital potiguar teve uma redução de 6,5% nas receitas em 2020, no período entre janeiro e novembro, em comparação com o mesmo recorte no ano passado. De acordo com o Portal da Transparência de Natal, o percentual significa R$ 128 milhões a menos nas contas do Executivo local. Os dados foram consultados na segunda-feira 21.

Em números absolutos foram arrecadados R$ 1.865.737.113,75 em 2020 contra R$ 1.994.501.756,07 no ano passado. Para o professor universitário e atual presidente do PV em Natal, Carlos Alberto Medeiros, a situação financeira do município é “delicada”. Segundo ele, Álvaro Dias, prefeito reeleito deve deixar a prefeitura de Natal durante o mandato para concorrer ao Governo do RN. Um dos motivos seria justamente a questão financeira da capital.

“Natal perdeu a capacidade de investimento. Serviços terceirizados abocanham quase R$ 1 bilhão do orçamento. Dentro desse valor está excessiva a terceirização praticada, que é um atestado de ineficiência administrativa pois só se terceiriza o que não se tem competência para fazer. A situação financeira do RN e de Natal vem se deteriorando tanto, que a sociedade não avalia mais a boa gestão pela capacidade de investimento mas sim pelo simples fato de pagar a folha de pagamento”, destacou Carlos Alberto, que fez um estudo com base em dados extraídos do anuário Multi Cidades, da Frente Nacional de Prefeitos.

Questionada sobre a situação fiscal de Natal, a Secretaria Municipal de Administração (Semad) informou que não se pronuncia sobre assunto antes do fechamento do balanço anual.

Segundo o Controlador Geral do Município, Rodrigo Quidute, as receitas municipais enfrentaram dificuldades em virtude da pandemia da Covid-19. Para ele, a capital potiguar perdeu em arrecadação e teve, em contrapartida, elevação nos gastos com saúde.

Ainda de acordo com ele, apesar das dificuldades, o Município cumpriu com as obrigações legais e se manteve no limite da lei de responsabilidade fiscal. “Apesar do ano dificultoso, a Prefeitura Municipal de Natal conseguiu controlar o gasto, equilibrando suas finanças, dentro do limite da lei de responsabilidade fiscal em relação à despesa com pessoal e endividamento”, disse.

Quidute concedeu entrevista ao Agora RN:

Agora RN – Como está a situação fiscal de Natal?
Rodrigo Quidute –
Apesar do ano dificultoso, a Prefeitura Municipal de Natal conseguiu controlar o gasto, equilibrando suas finanças, dentro do limite da lei de responsabilidade fiscal em relação à despesa com pessoal e endividamento. Além disso, assumindo o nível de gastos legais e necessários quanto à saúde e educação. Assim, consideramos que mesmo com todas as dificuldades de um ano controverso, julgamos que estamos finalizando com o sentimento do dever cumprido.

Agora RN – Qual o déficit em relação a despesas e receitas da prefeitura?
Rodrigo Quidute –
Como ainda não fechamos o exercício, analisando o Relatório Resumido de Execução Orçamentária com receitas e despesas acumuladas até o 5° bimestre, registramos um superávit de R$ 309 milhões, quando comparada com as despesas liquidadas até aquele momento.

Agora RN – Qual o impacto da pandemia nas receitas do município?
Rodrigo Quidute –
O enfrentamento da pandemia do novo coronavirus exigiu de Natal gastos consideráveis, tanto na saúde, quanto na assistência principalmente, sem desprezar os investimentos realizados em outras áreas, como defesa social, cultura e no próprio funcionamento da máquina pública. No primeiro momento, as receitas deram uma contraída e os auxílios financeiros recebidos da União nos ajudou substancialmente para garantir as políticas públicas em todas as áreas. Porém, é oportuno destacar que o esforço fiscal municipal angariando recursos próprios foi fundamental para mantermos as finanças equilibradas. Somado a tudo isto, as decisões tempestivas e acertadas que a gestão Álvaro Dias tomou, controlando o fluxo de pessoas quando necessário e flexibilizando e abrindo economia quando cientificamente viável, fez que com nossa economia fosse aquecida e retornasse mais recursos para o tesouro municipal.

Agora RN – Qual a perspectiva para 2021?
Rodrigo Quidute –
Para o ano de 2021, as expectativas são boas. Nos últimos meses temos percebido o aquecimento da economia e o aumento das receitas, sobretudo às receitas próprias. Assim, não havendo uma segunda onda da pandemia, acreditamos que teremos um ano de folga fiscal para emplacarmos novas políticas públicas de melhoria para toda a população natalense.

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