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Esporte
Prefeitura de Natal lança edital para projetos voltados ao paradesporto; valor total dos recursos é de R$ 50 mil
Edital foi publicado no Diário Oficial do Município nesta terça-feira, 13; inscrições são gratuitas e vão até o dia 26 de abril
Redação
13/04/2021 | 18:16

A Prefeitura de Natal lançou edital para seleção de projetos voltados para o incentivo do paradesporto contemplando o esporte amador e profissional. O edital, lançado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL), saiu publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (13). As inscrições abrem nesta quarta-feira e seguem até o dia 26 de abril.

O edital tem por finalidade selecionar projetos que contribuam com o fomento do esporte amador e profissional paradesportivo, e contemplem, no mínimo, uma das quatro regiões administrativas do Município. As práticas desenvolvidas nos projetos devem estimular o acesso ao paradesporto em Natal, com o objetivo de contribuir com a política de inclusão, democratização e incentivo nesta área. Os projetos deverão ter em cada etapa de realização um mínimo de 80% dos atletas e técnicos envolvidos, de pessoas residentes no Município e na Grande Natal.

As inscrições são gratuitas e abrem nesta quarta-feira, 14, se estendendo até o dia 26 de abril próximo, e serão efetuadas na SEL, localizada à Rua Trairi, 516, Petrópolis, Natal. Os horários serão de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 08h às 14h. No ato da inscrição, os projetos devem ser entregues em dois envelopes lacrados, identificados como “envelope 1” e “envelope 2”, contendo a documentação exigida no edital. A inscrição configura a prévia e integral aceitação de todas as condições estabelecidas no edital.

Seleção

A seleção dos projetos submetidos terá análise para a habilitação documental, realizada pela Comissão de Habilitação Documental designada pela Secretária Municipal de Esporte e Lazer de Natal – SEL, onde será observado o cumprimento dos requisitos formais e documentais previstos. Na etapa de Seleção de Projetos será realizada a visita técnica à Pessoa Jurídica para verificação da capacidade de fomento ao paradesporto.

Será aprovada a instituição que abranger a maior quantidade de modalidades paradesportivas em seu projeto inscrito. O prazo previsto para a divulgação do resultado é 30 de abril, com publicação no Diário Oficial do Município. No Diário Oficial de Município, desta terça-feira, constam os formulários anexados para inscrição.

Recursos

O valor total dos recursos para o Incentivo ao Paradesporto é de R$ 50 mil para o projeto selecionado, distribuído em parcelas proposto no plano de trabalho. Os recursos destinados são oriundos do orçamento geral da SEL, referente ao exercício fiscal do ano de 2021.

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