A Prefeitura do Natal convida a população para planejar uma cidade cada vez mais desenvolvida. Para isso está realizando desde a última sexta-feira 18. Seminários de Participação Social do Plano Plurianual (PPA 2022-2025), pelo site ppa.natal.rn.gov.br.
O PPA é um importante instrumento governamental que planeja os próximos quatro anos da administração pública. Neste ano, a Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), está desenvolvendo o documento que estará vigente entre 2022 e 2025, e precisa da participação social para definir suas metas e atividades.
Em razão dos protocolos de biossegurança ocasionados pela pandemia de coronavírus, as atividades presenciais realizadas nas comunidades da cidade tiveram que ser suspensas. Por isso, foram criadas várias alternativas para que a população não deixe de unir forças com a Prefeitura. “Estaremos prontos para explicar melhor sobre o PPA, o funcionamento dos seminários e tirar dúvidas da população. É importante que todos saibam a necessidade de contribuírem com propostas para a nossa cidade “, diz a titular da Sempla, Joanna Guerra.
Além da secretária Joanna Guerra, a live de abertura, realizada na última sexta, teve ainda a participação da Secretária Municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Minorias e Pessoas com Deficiência, Yara Costa, e palestra da professora do Departamento de Políticas Públicas da UFRN, Lindijane Almeida, sobre o tema “Participação Social”.
O cronograma dos seminários prevê uma semana de encontros on-line com a população, divididos por área temática, pela plataforma Google Meet. Veja a programação completa e os links relacionados nesta página.
PPA é instrumento de planejamento estratégico
Caracterizado como um plano de médio prazo, o PPA é um instrumento de planejamento governamental que define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para um período de quatro anos, tendo previsão legal no artigo 165 da Constituição Federal.
Segundo Joanna Guerra, a elaboração do PPA Participativo 2022-2025 terá como base o Plano de Governo do Prefeito Álvaro Dias, planos setoriais e o PPA 2018/2021. “Precisamos reavaliar nossas políticas públicas para produzir um novo documento, o qual terá a continuidade de alguns projetos e a inserção de outros novos, para apresentar à população”, diz ela, destacando que todo o processo de construção do PPA será participativo.
“O PPA funciona para o planejamento estratégico da gestão, pois fornece uma visão de futuro da cidade, baseada no alcance das metas que buscaremos atingir ao longo dos próximos quatro anos. Nesse sentido, a integração entre os órgãos municipais e o envolvimento da população e da sociedade civil organizada é fundamental e para que possamos consolidar um documento exequível e condizente com os anseios dos cidadãos natalenses”, afirma Joanna Guerra.
Uma novidade do PPA 2022/2025 é que todos os projetos e atividades previstos estarão vinculados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) integram a Agenda 2030, um plano de ação proposto por líderes mundiais, em 2015, na sede da ONU, com o objetivo de erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que as pessoas alcancem a paz e a prosperidade.
Programação
Dia 22/06 (Terça-feira)
Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo – 8h30 às 10h30
Link: https://meet.google.com/ndf-btbm-vnd
Direito Humanos, Juventude, Segurança Pública e Mulheres – 14h às 16h
Link: https://meet.google.com/hur-wufr-bwf
Dia 23/06 (Quarta-feira)
Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Urbana – 8h30 às 10h30
Link: https://meet.google.com/jcn-sdgj-xfg
Saneamento Básico, Meio Ambiente e Sustentabilidade – 10h40 às 12h40
Link: https://meet.google.com/tat-zrqo-vbm
Habitação – 14h30 às 16h30
Link: https://meet.google.com/mbw-vyss-aot
Dia 24/06 (Quinta-feira)
Educação – 8h30 às 10h30
Link: https://meet.google.com/ztk-fuct-vtf
Mobilidade Urbana – 14h às 16h
Link: https://meet.google.com/fqj-rrfz-ajn
Dia 25/06 (Sexta-feira)
Saúde – 9h às 11h
Link: https://meet.google.com/kun-bbri-upk
