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Reabertura
Prefeitura de Natal autoriza reabertura de teatros, cinemas, museus e casas de shows
Estabelecimentos deverão seguir protocolos definidos pelo Decreto que foi publicado no Diário Oficial do Município
Redação
21/10/2020 | 20:11

A Prefeitura de Natal decretou nesta quarta-feira 21 a reabertura de teatros, cinemas, museus, casas de shows e casas de espetáculos. De acordo com o decreto, publicado no Diário Oficial do Município, os estabelecimentos deverão atender as normas sanitárias municipais que tratam da prevenção e do enfrentamento à COVID-19.

Para a retomada gradual dessas atividades, o Comitê Científico de Enfrentamento da COVID-19 considerou que “após o início da Fase 3 da reabertura gradual e responsável do comércio e serviços no âmbito do Município do Natal, não houve diminuição na quantidade de leitos de estado crítico e de UTI disponíveis na rede Municipal de Saúde”.

O decreto ainda determina que o público deve estar “exclusivamente sentado” nos ambientes e que sejam “atendidas as regras de distanciamento mínimo”, reforçando a higienização do local, o uso de máscara, e de 1,5 metros de distância nas filas e 1 metro de distância entre os assentos.

A Prefeitura também vai liberar, a partir do dia 16 de novembro, a realização de eventos institucionais, associativos, científicos, corporativos e empresariais, bem como feiras de negócios, exposições, congressos, palestras, workshops, simpósios e seminários.

Veja o decreto:

DECRETO N.º 12.080 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.
Autoriza a retomada gradual e responsável do funcionamento das atividades que refere, no
âmbito do Município do Natal, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 55, incisos IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Natal,
CONSIDERANDO o Estado de Calamidade, em razão da pandemia da COVID-19, competindo ao Município
do Natal regulamentar as atividades de interesse local, nos termos do artigo 30 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO que o Comitê Científico de Enfrentamento da COVID-19, instituído pelo
Município do Natal, opinou favoravelmente à abertura gradual do comércio local;
CONSIDERANDO que após o início da Fase 3 da reabertura gradual e responsável do
comércio e serviços no âmbito do Município do Natal, não houve diminuição na quantidade
de leitos de estado crítico e de UTI disponíveis na rede Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a diminuição do número de atendimentos de casos com COVID-19 nas
unidades de saúde deste Município;
DECRETA:
Art. 1º. Fica autorizada no âmbito do Município de Natal, a partir de 26 de outubro de 2020, a
abertura e o funcionamento dos teatros, cinemas, museus, casas de shows e casas de espetáculos,
com público exclusivamente sentado, desde que atendidas as regras de distanciamento mínimo e
prevenção estabelecidas no protocolo geral de enfrentamento à COVID-19 para teatros, cinemas,
museus, casas de shows e casas de espetáculos e que faz parte deste Decreto, bem como nas
demais normas sanitárias municipais que tratam do enfrentamento à COVID-19.
Art. 2º. Fica autorizada no âmbito do Município de Natal, a partir de 16 de novembro, a
realização de eventos institucionais, associativos, científicos, corporativos e empresariais,
bem como feiras de negócios, exposições, congressos, palestras, workshops, simpósios
e seminários, desde que atendidas as regras de distanciamento mínimo e prevenção
estabelecidas no protocolo geral de enfrentamento à COVID-19 para eventos, nos termos
do Decreto nº. 12.045, de 1º de setembro de 2020, bem como nas demais normas
sanitárias municipais que tratam do enfrentamento à COVID-19.
Art. 3º. Fica revogado o Anexo II do Decreto nº. 12.052, de 08 de setembro de 2020.
Art. 4º. Ficam adicionados ao Decreto nº. 12.065, de 24 de setembro de 2020 os Anexos
IX, X, XI e XII, constantes do presente Decreto.
Art. 5º. O artigo 2º do Decreto nº. 12.052, de 08 de setembro de 2020, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 2º. Fica autorizada a abertura e o funcionamento dos circos no Município de Natal, desde que
atendidas as regras estabelecidas no Anexo deste Decreto, no protocolo geral de enfrentamento
à COVID-19, bem como nas demais normas sanitárias municipais que tratam do enfrentamento à
COVID-19, que foram editadas nos Decretos anteriores, sob pena de interdição e multa.”
Art. 6º. A abertura e funcionamento das atividades referidas no artigo 2º do Decreto
nº. 12.052, de 08 de setembro de 2020, fica condicionada ao atendimento às regras
estabelecidas no protocolo constante do Anexo XII do presente Decreto.
Art. 7º. O artigo 5º, inciso IV, alínea “a” do Decreto nº. 12.029, de 18 de agosto de 2020,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“a) limitação de até 8 (oito) artistas, sendo 1 (um) cantor(a) e até 7 (sete) músicos e/ou instrumentistas;”
Art. 8º. As normas sanitárias municipais que tratam do enfrentamento à COVID-19 e que
foram editadas nos Decretos anteriores permanecem vigentes.
Art. 9º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Felipe Camarão, em Natal/RN, 21 de outubro de 2020.
ÁLVARO COSTA DIAS
Prefeito

ANEXO IX
PROTOCOLO GERAL PARA TEATROS, CASAS DE SHOWS E CASAS DE ESPETÁCULOS

  1. Promover ações que incentivem a compra e pagamento de ingressos e produtos via internet.
  2. Caso haja Pontos de Vendas (PDVs) de ingressos, devem apresentar distância entre si
    mínima de 1,5m (um metro e meio), bem como os espaços de autoatendimento, ambos com
    disponibilização de álcool em gel 70º INPM para os clientes.
  3. Nas filas, o distanciamento mínimo entre cada cliente deve ser de 1,5m (um metro e
    meio), demarcando o chão com adesivos.
  4. Os assentos devem ser intercalados, com distância mínima de 1m (um metro) entre
    cada assento ocupado, salvo na possibilidade de pessoas pertencentes ao mesmo núcleo
    familiar, em grupos de até 8 (oito) pessoas.
  5. Reforçar a higienização e sanitização dos equipamentos e acessórios que são de contato
    manual dos clientes e colaboradores, como: pin pad, mouse e balcões.
  6. Uso obrigatório ou disponibilização de limpa-sapato, tapete ou toalha umidificada de
    hipoclorito de sódio a 2% ou outro dispositivo equivalente, para higienização e desinfecção
    de sapatos na entrada do estabelecimento.
  7. Dispor de comunicados que instruam os clientes/usuários sobre as normas de proteção
    que estão em vigência no estabelecimento.
  8. Disponibilizar recipientes com álcool em gel 70º INPM para uso por clientes e
    colaboradores nas passagens e portas de entrada, de forma a se permitir a higienização
    constante de todos que se encontrem no local.
  9. Durante o horário de funcionamento do estabelecimento, efetuar limpeza geral e
    desinfecção dos ambientes e aparelhos da sala – como poltronas, corrimãos, puxadores
    de portas e qualquer outra superfície de contato – no intervalo entre todas as sessões.
  10. A equipe de limpeza deverá utilizar sempre os EPIs e realizar constantemente a
    higienização correta das mãos.
  11. Nos banheiros, higienizar constantemente todos os equipamentos e acessórios que são de contato
    manual dos clientes e colaboradores, como balcões, válvula de descarga, torneiras e maçanetas.
  12. Fixar nos banheiros e vestuários os procedimentos de lavagem e higienização correta das mãos.
  13. Fixar nas portas dos banheiros os cuidados necessários com o distanciamento social.
  14. Os teatros e casas de espetáculos deverão abrir 1h (uma hora) antes do início de cada
    sessão, a fim de evitar a formação de filas.
  15. Nas filas de entrada deverá ser garantido o distanciamento físico de no mínimo 1,5m
    (um metro e meio) entre cada cliente, demarcado no chão com adesivos.
  16. A conferência de ingressos será visual ou através de leitores óticos, sem contato manual
    por parte do atendente.
  17. Restringir o uso dos elevadores somente para pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção.
  18. Higienizar constantemente superfícies de contato no foyer, tais como corrimãos de
    escadas ou escadas rolantes (se houver).
  19. Uso obrigatório de máscaras de proteção por todas as pessoas que ingressarem no
    estabelecimento – inclusive os funcionários – salvo nos casos de espectadores, sentados,
    durante a consumação de alimentos.
  20. Na sala dos funcionários, evitar a proximidade entre os colaboradores.
  21. Recomenda-se medir com termômetro do tipo eletrônico à distância a temperatura de
    todos os entrantes. Caso seja apontada uma temperatura superior a 37,8ºC, recomenda-se
    não autorizar a entrada da pessoa no estabelecimento.
  22. Se algum funcionário apresentar febre alta junto com algum outro sintoma de COVID-19,
    informar imediatamente à gerência local.
  23. Capacitar os colaboradores sobre como orientar os clientes sobre as medidas de prevenção.
  24. Salas de espetáculos com mesas deverão garantir que as cadeiras de mesas diferentes permaneçam
    a uma distância superior a 1m (um metro), cada mesa contendo o máximo de 8 (oito) pessoas.
  25. Salas de espetáculos onde os espectadores permanecem em pé devem realizar
    marcação no solo garantindo o cumprimento do distanciamento, com corredores de 2m
    (dois metros) para permitir a circulação de pessoas.
  26. Os camarins devem ser utilizados individualmente, caso não for possível cumprir com
    o distanciamento mínimo.
  27. Ficam vedadas as sessões de foto com artistas, a fim de evitar aglomerações.
  28. A saída dos eventos deverá ser feita de forma escalonada por fila de assentos.
  29. Caso haja montagem de palco, esta deverá ocorrer de forma escalonada entre as
    etapas e equipes diversas de montagem.
  30. Devem ser suspensos os intervalos durante os espetáculos.
  31. É recomendado que os artistas utilizem máscara durante toda a apresentação; caso não
    for possível, devem manter distanciamento mínimo de 6m (seis metros) em relação ao público.
    ANEXO X
    PROTOCOLO GERAL PARA MUSEUS, EXPOSIÇÕES E GALERIAS
  32. Promover ações que incentivem a compra e pagamento de ingressos e produtos via internet.
  33. Os Pontos de Vendas (PDVs) de ingressos devem apresentar distância entre si mínima
    de 1,5m (um metro e meio), bem como os espaços de autoatendimento, ambos com
    disponibilização de álcool em gel 70º INPM para os clientes.
  34. Nas filas, o distanciamento mínimo entre cada cliente deve ser de 1,5m (um metro e
    meio), demarcando o chão com adesivos.
  35. O procedimento de higienização das mãos de todos os colaboradores deve ser constante
    durante a operação.
  36. Reforçar a higienização e sanitização dos equipamentos e acessórios que são de contato
    manual dos clientes e colaboradores, como: pin pad, mouse e balcões.
  37. Uso obrigatório ou disponibilização de limpa-sapato, tapete ou toalha umidificada de
    hipoclorito de sódio a 2% ou outro dispositivo equivalente, para higienização e desinfecção
    de sapatos na entrada do estabelecimento.
  38. Dispor de comunicados que instruam os clientes/usuários sobre as normas de proteção
    que estão em vigência no estabelecimento.
  39. Disponibilizar recipientes com álcool em gel 70º INPM para uso por clientes e
    colaboradores nas passagens e portas de entrada das salas, de forma a se permitir a
    higienização constante de todos que se encontrem no local.
  40. Durante o horário de funcionamento do estabelecimento, efetuar limpeza geral e desinfecção
    dos ambientes e aparelhos das salas de exibição – como poltronas, corrimãos, puxadores de
    portas e qualquer outra superfície de contato – no intervalo entre todas as sessões.
  41. A equipe de limpeza deverá utilizar sempre os EPIs e realizar constantemente a
    higienização correta das mãos.
  42. Nos banheiros, higienizar constantemente todos os equipamentos e acessórios que são de contato
    manual dos clientes e colaboradores, como balcões, válvula de descarga, torneiras e maçanetas.
  43. Fixar nos banheiros e vestuários os procedimentos de lavagem e higienização correta das mãos.
  44. Fixar nas portas dos banheiros os cuidados necessários com o distanciamento social.
  45. Nas filas de entrada das salas deverá ser garantido o distanciamento físico de no
    mínimo 1,5m (um metro e meio) entre cada cliente, demarcado no chão com adesivos.
  46. A conferência de ingressos será visual ou através de leitores óticos, sem contato manual
    por parte do atendente.
  47. Restringir o uso dos elevadores somente para pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção.
  48. Higienizar constantemente superfícies de contato no foyer, tais como corrimãos de
    escadas ou escadas rolantes (se houver).
  49. Uso obrigatório de máscaras de proteção por todas as pessoas que ingressarem no
    estabelecimento – inclusive os funcionários.
  50. Na sala dos funcionários, evitar a proximidade entre os colaboradores.
  51. Recomenda-se medir com termômetro do tipo eletrônico à distância a temperatura de
    todos os entrantes. Caso seja apontada uma temperatura superior a 37,8ºC, recomenda-se
    não autorizar a entrada da pessoa no estabelecimento.
  52. Se algum funcionário apresentar febre alta junto com algum outro sintoma de COVID-19,
    informar imediatamente à gerência local.
  53. Capacitar todos os funcionários em como orientar os clientes sobre as medidas de prevenção.

    ANEXO XI
    PROTOCOLO GERAL PARA CINEMAS
  54. Promover ações que incentivem a compra e pagamento de ingressos e produtos via internet.
  55. Os Pontos de Vendas (PDVs) de ingressos devem apresentar distância entre si mínima
    de 1,5m (um metro e meio), bem como os espaços de autoatendimento, ambos com
    disponibilização de álcool em gel 70º INPM para os clientes.
  56. Nas filas, o distanciamento mínimo entre cada cliente deve ser de 1,5m (um metro e
    meio), demarcando o chão com adesivos.
  57. O procedimento de higienização das mãos de todos os colaboradores deve ser constante
    durante a operação.
  58. Reforçar a higienização e sanitização dos equipamentos e acessórios que são de contato
    manual dos clientes e colaboradores, como: pin pad, mouse e balcões.
  59. Uso obrigatório ou disponibilização de limpa-sapato, tapete ou toalha umidificada de
    hipoclorito de sódio a 2% ou outro dispositivo equivalente, para higienização e desinfecção
    de sapatos na entrada do estabelecimento.
  60. Dispor de comunicados que instruam os clientes/usuários sobre as normas de proteção
    que estão em vigência no estabelecimento.
  61. Disponibilizar recipientes com álcool em gel 70º INPM para uso por clientes e
    colaboradores nas passagens e portas de entrada das salas, de forma a se permitir a
    higienização constante de todos que se encontrem no local.
  62. Durante o horário de funcionamento do estabelecimento, efetuar limpeza geral e desinfecção
    dos ambientes e aparelhos das salas de exibição – como poltronas, corrimãos, puxadores de
    portas e qualquer outra superfície de contato – no intervalo entre todas as sessões.
  63. A equipe de limpeza deverá utilizar sempre os EPIs e realizar constantemente a
    higienização correta das mãos.
  64. Nos banheiros, higienizar constantemente todos os equipamentos e acessórios que são de contato
    manual dos clientes e colaboradores, como balcões, válvula de descarga, torneiras e maçanetas.
  65. Fixar nos banheiros e vestuários os procedimentos de lavagem e higienização correta das mãos.
  66. Fixar nas portas dos banheiros os cuidados necessários com o distanciamento social.
  67. Nas filas de entrada das salas deverá ser garantido o distanciamento físico de no
    mínimo 1,5m entre cada cliente, demarcado no chão com adesivos.
  68. A conferência de ingressos será visual ou através de leitores óticos, sem contato manual
    por parte do atendente.
  69. Restringir o uso dos elevadores somente para pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção.
  70. Higienizar constantemente superfícies de contato no foyer, tais como corrimãos de
    escadas ou escadas rolantes (se houver).
  71. Uso obrigatório de máscaras de proteção por todas as pessoas que ingressarem no
    estabelecimento – inclusive os funcionários.
  72. Na sala dos funcionários, evitar a proximidade entre os colaboradores.
  73. Recomenda-se medir com termômetro do tipo eletrônico à distância a temperatura de
    todos os entrantes. Caso seja apontada uma temperatura superior a 37,8ºC, recomenda-se
    não autorizar a entrada da pessoa no estabelecimento.
  74. Se algum funcionário apresentar febre alta junto com algum outro sintoma de COVID-19,
    informar imediatamente à gerência local.
  75. Capacitar todos os funcionários em como orientar os clientes sobre as medidas de prevenção.
  76. Os assentos devem ser intercalados, com distância mínima de 1m (um metro) entre
    cada assento ocupado, salvo na possibilidade de pessoas pertencentes ao mesmo núcleo
    familiar, em grupos de até 8 (oito) pessoas.
    ANEXO XII
    PROTOCOLO GERAL PARA CIRCOS
  77. As lonas do circo devem ser levantadas até a altura da última arquibancada, de modo a
    permitir a circulação do ar.
  78. Disponibilizar recipientes com álcool em gel 70º INPM para uso dos clientes e
    colaboradores em diversos pontos do circo, de forma que ocorra uma higienização
    constante de todos que se encontrem no local.
  79. Uso obrigatório de máscaras de proteção por todas as pessoas que ingressarem no
    circo, incluindo seus funcionários e colaboradores.
  80. Uso obrigatório ou disponibilização de limpa-sapato, tapete ou toalha umidificada de
    hipoclorito de sódio a 2% ou outro dispositivo equivalente, para higienização e desinfecção
    de sapatos na entrada do circo.
  81. Recomenda-se medir com termômetro do tipo eletrônico à distância a temperatura de
    todos os entrantes. Caso seja apontada uma temperatura superior a 37,8ºC, recomenda-se
    não autorizar a entrada da pessoa no circo.
  82. Dispor de comunicados que instruam os clientes e funcionários sobre as normas de
    proteção que estão em vigência no estabelecimento.
  83. Deve ocorrer higienização de todos os equipamentos e ambientes do circo no intervalo
    e término de sessões.
  84. Seguir regra de 1,5m (um metro e meio) de distanciamento nas filas de compra de
    ingressos ou de alimentos.
  85. Os assentos devem ser intercalados, com distância mínima de 1m (um metro) entre
    cada assento ocupado, salvo na possibilidade de pessoas pertencentes ao mesmo núcleo
    familiar, em grupos de até 8 (oito) pessoas.
  86. Uso obrigatório de máscara, luvas e óculos de proteção por todos os colaboradores
    que trabalhem com a manipulação de alimentos, controle de matéria-prima e transportes.”
Sede: Av. Hermes da Fonseca, 384 – Petropolis – Natal – RN – Cep. 59020-000
Telefone: (84) 3027-1690 / 3027-4415
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