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Confusão

Prefeito e apoiadores invadem Idema para cobrar licença da engorda

Órgão diz que licença depende de respostas da prefeitura
Redação
09/07/2024 | 08:07

Manifestantes arrombaram um portão e invadiram a sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) na manhã desta segunda-feira 8 em um protesto para cobrar que o órgão estadual conceda as licenças ambientais necessárias para o início da obra de engorda da Praia de Ponta Negra.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), e o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, estavam na manifestação e ocuparam o prédio. Também estava presente o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), pré-candidato a prefeito de Natal.

invasão idema
Álvaro Dias, Paulinho Freire e Thiago Mesquita em invasão à sede do Idema - Foto: Reprodução

Além disso, o ato contou com a participação de vereadores e dezenas de servidores do Município, alguns deles inclusive fardados, como no caso dos servidores da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas).

Um vídeo gravado na parte interna por servidores do Idema mostrou o momento da invasão.

Houve confusão durante a ocupação do prédio, e o policiamento foi reforçado na sede do órgão. Um bolsista do Idema, da área de design, foi agredido na confusão e seguiu para a delegacia para registrar boletim de ocorrência e realizar exame de corpo de delito.

O prefeito e o secretário, ao lado de manifestantes, se reuniram com representantes do Idema após a invasão.

Apesar de ter feito o pedido para a Licença de Instalação e Operação (LIO) apenas em 12 de junho, a prefeitura diz que o documento precisa sair imediatamente, sob pena de a obra ser adiada para 2025. O Idema, por sua vez, diz que concluiu a análise na última sexta-feira 5 e que a prefeitura ainda precisa responder a 17 itens fundamentais para emissão do documento.

“Atitude delinquente”, afirma secretário do Gabinete Civil

Em coletiva de imprensa na Governadoria logo depois do episódio, o secretário-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves, afirmou que o Idema é um órgão técnico e que o prefeito está “politizando” a discussão sobre o licenciamento ambiental para a obra da engorda da Praia de Ponta Negra.

“Foi uma coisa absolutamente vergonhosa. O governo quer repudiar essa atitude. Ameaçando servidores, bolsistas, trazendo prejuízos ao patrimônio público. Isso tudo vai ser apurado. Esse tipo de atitude revela os mesmos negacionistas que negaram a pandemia, alguns até que defendem que a Terra não é redonda. Agora negam o meio ambiente. O Idema é um órgão técnico, responsável. Não existe interferência política. É muito grave tentar politizar uma obra como essa. Esse projeto vem sendo discutido desde 2012 e ele agora quer partidarizar às vésperas das eleições. Isso é muito grave, irresponsável. Traduz a atitude delinquente que ele teve hoje”, afirmou Raimundo Alves.

À tarde, o Idema registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil para que seja aberta uma apuração sobre o ato organizado pelos apoiadores do prefeito.

Também nesta segunda-feira, o Idema divulgou uma lista de 17 itens que ainda não foram respondidos pela Prefeitura do Natal dentro do processo de licenciamento ambiental para a obra da engorda.

De acordo com o órgão estadual, a falta de resposta impede a emissão da licença ambiental definitiva para a obra.

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, citou dois exemplos de condicionantes que ainda não foram respondidas pela Prefeitura. Uma diz respeito à avaliação do impacto da obra sobre praias adjacentes e outra é a falta de detalhamento sobre o projeto de adequação da drenagem da praia após a engorda.

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