“O presidente Lula deu uma mensagem de que vamos trabalhar até o último momento para preservar as atribuições do MMA (Ministério do Meio Ambiente) e do MPI (Ministério dos Povos Indígenas). Essas políticas estão no coração do governo”, afirmou a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) na manhã desta terça-feira 30.
Em participação por vídeo em seminário sobre retomada econômica, promovido no auditório do Insper, em São Paulo, a ministra buscou mostrar sinergia com outros ministérios na implementação da política ambiental do governo federal.
“Temos 19 ministérios trabalhando agendas de clima, bioeconomia e outras que dialogam com essas”, afirmou Marina. Entre as propostas apresentadas pelos organizadores do seminário ao governo federal, está a alocação da pauta climática em ministérios-chave, como a Casa Civil e a Fazenda.
“Junto aos ministérios da Agricultura, da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário, estamos trabalhando para apresentar o Plano Safra em meados de junho, todo ele com agricultura de baixo carbono”, disse, prevendo que produtores rurais devem ter redução de juros proporcional ao patamar nas práticas de baixo carbono.
A ministra também anunciou que o governo deve propor uma agenda de regulamentação do mercado de carbono por lei, junto ao Congresso, através de um grupo de trabalho dos ministérios do Meio Ambiente, Fazenda, Ciência e Tecnologia, Indústria e Comércio e o governo.
João Paulo Capobianco, secretário-executivo do MMA, também convidado do evento, disse que haverá negociação com o Congresso “para não chegar por cima de todo mundo e evitar criar aquele ruído político”. Ele prevê entregar a proposta de mercado de carbono a Lula até o fim da semana.
Outro esforço conjunto de ministérios busca criar uma política nacional de bioeconomia, que será aberta a consulta pública, segundo Capobianco.
“Também estamos com um plano de transição ecológica, liderado pela Fazenda. Isso nunca aconteceu. É um momento de avançar”, disse o secretário-executivo. “Temos um governo afinado e comprometido com a agenda, e um Congresso com muita dificuldade”, avaliou.
Marina também aproveitou o evento para citar a necessidade de um debate estratégico no Congresso, que propôs o esvaziamento do MMA e do MPI na última semana através da MP (medida provisória) 1.154, responsável por estruturar os órgãos do governo federal.
“Durante muito tempo, tínhamos os chamados ‘cabeças’ do Congresso Nacional. Quando tínhamos um problema, eram acionadas as cabeças do centro, da direita, da esquerda”, citou a ministra.
“É fundamental que a gente escolha agora no que queremos convergir e divergir. Tenho certeza que os presidentes da Câmara e do Senado têm clareza sobre isso”, afirmou, sem citar os projetos de lei em tramitação.
Além da MP 1.154, o Congresso pode votar nesta terça o PL 490, que institui a tese do marco temporal sobre terras indígenas.
Capobianco buscou amenizar a gravidade da crise aberta no governo federal com a proposta de esvaziamento das pastas ambiental e indígena. “É ruim, mas não é o fim do mundo.”
O número dois da pasta afirmou, no entanto, que o Congresso não deveria decidir sobre a estrutura do governo. “É como se não deixassem o CEO decidir sobre os rumos de empresa que ele administra”, comparou.
“A reação da sociedade civil foi importante. Mas a proposta não atinge o objetivo teórico de enfraquecer o Meio Ambiente. Ela não tira atribuições do Executivo”, ressalva.
Reforçando o tom usado pelo presidente Lula na última sexta-feira, Capobianco minimizou a crise em curso. “Hoje parece que vai acabar o mundo: ‘ah meu Deus, tiraram o CAR [Cadastro Ambiental Rural, que deve sair da pasta ambiental segundo proposta do Congresso], Marina vai sair, vai acabar o governo’. Isso é uma ansiedade paralisante, que nos impede de fazer política”, afirmou.
“Foi simplesmente uma licença que não foi dada [em referência à negativa do Ibama para a Petrobras perfurar bloco na bacia da Foz do Amazonas] por não oferecer as informações necessárias para dar segurança ao Ibama”, acrescentou. “Transformaram isso como se fosse uma política ideológica contra o petróleo”.
Ao responder questões do público no seminário, o secretário-executivo do MMA também opinou sobre o PL 490, que institui o marco temporal sobre terras indígenas.
“Seria um desastre completo”, avalia. “Vai criar mais conflitos, em vez de avançarmos para construir uma solução reparadora, justa e que nos redima de uma história pregressa terrível”, afirmou Capobianco.
“Espero que o STF resolva isso pelo lado dos mais fracos, no caso, os povos indígenas”, concluiu.
Marina, em outro trecho otimista de sua fala, citou como exemplo o potencial de exportação de hidrogênio verde brasileiro, produzido a partir de energias renováveis. “Hoje a China já é a maior provedora de tecnologias para energia eólica, solar, biomassa, entre outras. E o Brasil pode ser o maior provedor dos produtos finais”, disse.
“Será que a China vai querer mesmo ser uma grande importadora de produtos intensivos em carbono? Com certeza não”, apontou, em referência à expectativa de parte do agronegócio brasileiro de que os chineses absorveriam a oferta brasileira de commodities sem impor condições ambientais, como fazem hoje os europeus.
Ainda em seu discurso, Marina anunciou que o governo deve criar um conselho de segurança climática, o Consec, à semelhança do Consea, voltado à segurança alimentar. Também previu o anúncio do novo PPCDAm (Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia) no próximo dia 5, quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente.
O projeto Planeta em Transe é apoiado pela Open Society Foundations.
ANA CAROLINA AMARAL
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
