15/10/2020 | 16:30
A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) finaliza nesta quinta-feira 15 treinamento que requalifica 20 policiais penais para ações extramuros como a “Operação Tolerância Zero”, que fiscaliza presos monitorados através de tornozeleira eletrônica, além de ações para o cumprimento de decisões judiciais e recapturas de presos foragidos. Essas missões são realizadas pelos servidores da SEAP desde a criação da Polícia Penal através da Emenda Constitucional 104/2019.
O I Estágio de Patrulhamento Tático Móvel e Abordagem, promovido pela Escola Penitenciária Desembargador Ítalo Pinheiro, tem 30 horas aula teórica e prática.
No treinamento, são abordados temas como: pontos de bloqueio; níveis de abordagem; revista pessoal; cumprimento de mandado judicial; atitude suspeita; procedimentos operacionais em acompanhamentos e cercos; violações e rompimentos de tornozeleiras; direitos e garantias do cidadão; riscos e segurança; legalidade e legitimidade; ocorrências de grande vulto; entre outros assuntos abordados em três dias de aulas, como a análise de casos concretos de operações policiais.
O secretário da SEAP, Pedro Florêncio Filho, explicou que as ações externas têm se intensificado, sobretudo com a fiscalização do uso da tornozeleira eletrônica por detentos do regime semi aberto e cumprimento de mandados de prisão expedidos pela Justiça. “Treinamentos como esse foram ampliados pela SEAP. O curso atende aos princípios da legalidade, ética e cidadania. As operações externas contribuem para a segurança pública reduzindo os índices de criminalidade”, falou.
Para a diretora da ESPEN, policial penal Pascoaliana de Souza, “o curso é de suma importância devido a transição da nossa categoria de agente penitenciário para policial penal. Nosso trabalho sempre foi atuar dentro das unidades prisionais e agora as nossas atribuições se expandiram pra atuar extramuros e o policial penal precisa estar preparado pra atuar em qualquer tipo de situação que envolva as operações externas”.
Na parte prática, os servidores utilizaram caminhonetes 4×4 da SEAP, alvos e munição calibre .40 para as aulas em campo de abordagem e patrulhamento. O treinamento de tiro aconteceu no estande da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP).
O estágio foi ministrado por policiais penais do Grupo de Operações Especiais (GOE) e Departamento de Operações Táticas (DOT) com apoio de três monitores da Polícia Penal e participação da Central de Monitoramento Eletrônico (CEME) e Departamento de Inteligência Prisional (DIPEN).