BUSCAR
BUSCAR
Senado

Plano de trabalho e mais: o que você precisa saber sobre a CPI da Pandemia

Comissão aberta no Senado vai investigar se 'ações e omissões' do governo federal podem ter ajudado a agravar a crise da Covid-19, além de repasses de verbas
CNN Brasil
30/04/2021 | 17:45

O Senado Federal instalou uma comissão parlamentar de inquérito para tratar da pandemia da Covid-19. A CPI da Pandemia foi criada para investigar possíveis “ações e omissões” do governo federal que pode agravar a crise sanitária, bem como o destino de verbas federais em estados e municípios.

A CPI foi bolada por um período prorrogável de 90 dias. Durante esse período, os senadores devem ouvir as testemunhas, coletar documentos e pedidos de informação a órgãos públicos para responder ao questionamento proposto – se houve ações e omissões que ter acarretado uma piora na pandemia, que já resulta em mais de 400 mil mortes , e desvios no destino de verbas repassadas pela União.

Senadores do rn assinam cpi da covid-19 que investigará atuação do governo bolsonaro na pandemia
Mulher lamenta morte de ente - Foto: Reprodução

Isso está licenciado em um documento, o relatório da CPI , que será formulado pelo relator, o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Também compete um formulário de Calheiros em que ele liste, a partir dos seus questionamentos e dos requerimentos consolidados na CPI, que as pessoas devem ser ouvidas, quais documentos pedidos e quais informações solicitadas. Este documento, divulgado na quinta-feira (29), é o plano de trabalho da CPI – leia a íntegra .

Listamos abaixo algumas das principais dúvidas sobre os trabalhos da CPI da Pandemia e os seus efeitos:

Por que uma CPI da Pandemia?

A Constituição e os regimentos internos da Câmara e do Senado permite aos parlamentares constituírem CPIs caso consigam convencer um número de colegas de colegas de que há algo relevante a ser investigado.

Esse número suficiente é de um terço dos integrantes das Casas – ou seja, 27 senadores ou 171 deputados federais. Uma comissão pode ser só da Câmara, só do Senado ou reunir ambas. Nesse caso, ela ganha um “M”, de mista, e se torna uma CPMI.

A CPI da Pandemia foi aberta porque mais de 27 senadores assinaram o requerimento proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O parlamentar iniciou a coleta de assinaturas em janeiro, quando a cidade de Manaus (AM) registrou casos de falta de oxigênio medicinal para pacientes internados com a Covid-19. Randolfe propôs uma investigação sobre uma pandemia como um todo, com foco no ocorrido em Manaus.

Aliados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reagiram. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) coletou assinaturas suficientes para uma outra CPI, esta focada em investigar estados e municípios.

Obrigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a instalar a CPI, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), uniu os dois requerimentos, por se tratarem do mesmo assunto, mas o requerimento de Randolfe ficou como sendo o principal, por ter vindo antes. Como o Senado não tem prerrogativa para investigar os estados, ainda foi colocada uma trava, que permite à CPI investigar apenas o destino de verbas federais repassadas a prefeitos e governadores.

Como foram definidos os senadores da CPI?

A CPI foi formada com 11 senadores titulares e sete suplentes. Pelo regimento, essas vagas são preenchidas de acordo com a proporção de cada partido no Senado Federal. Por ser o maior, o bloco parlamentar formado por MDB e PP garantiu o maior número de vagas, três titulares e dois suplentes.

A escolha de quais senadores representam o bloco é feito pelo respectivo líder, ouvidos os demais integrantes. Confira o perfil de cada um dos senadores da CPI da Pandemia .

Blocos e indicações

MDB, PP e Republicanos – Titulares: Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Braga (MDB-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL); suplentes: Jader Barbalho (MDB-PA) e Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Podemos, PSDB e PSL – Titulares: Eduardo Girão (Podemos-CE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE); suplente: Marcos do Val (Podemos-ES).

PSD – Titulares: Omar Aziz (PSD-AM) e Otto Alencar (PSD-BA); suplente: Angelo Coronel (PSD-BA).

DEM, PL e PSC – Titulares: Jorginho Mello (PL-SC) e Marcos Rogério (DEM-RO); suplente: Zequinha Marinho (PSC-PA).

PT e Pros – Titular: Humberto Costa (PT-PE); suplente: Rogério Carvalho (PT-SE).

PDT, Cidadania, Rede e PSB – Titular: Randolfe Rodrigues (Rede-AP); suplente: Alessandro Vieira (Cidadania-SE)

Por que Renan Calheiros é o relator da CPI?

Em uma comissão parlamentar de inquérito, o relator é escolhido pelo presidente, que pode designar qualquer um dos integrantes indicados pelos partidos. O presidente, por sua vez, é eleito pela maioria dos membros da comissão.

Senadores da necessidade, obrigados aos parlamentares independentes ao governo, obtiveram maioria para eleger o presidente da CPI, posto que ficou com o senador Omar Aziz (PSD), ex-governador do Amazonas.

Renan Calheiros, portanto, é o relator da CPI da Pandemia por ter sido indicado para o posto de Aziz.

O que é o ‘G7 da CPI’?

Desde as primeiras indicações para a composição da CPI da Pandemia, senadores de acordo com os parlamentares independentes para garantir a maioria e designar os principais rumos da comissão.

Este grupo ganhou o nome de “G7”, por ser composto por sete senadores: Eduardo Braga, Renan Calheiros, Tasso Jereissati, Omar Aziz, Otto Alencar, Humberto Costa e Randolfe Rodrigues.

Na votação para a presidência da comissão, Aziz c

Receba as notícias de Política no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.