A Polícia Federal finalizou o inquérito da Operação 18 Minutos, que apurou a venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão, e indiciou 23 pessoas, incluindo desembargadores, juízes, advogados e servidores da Corte, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O relatório conclusivo da investigação, com 174 páginas, foi encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 6 de fevereiro, sendo essa a instância responsável pelo julgamento de desembargadores. O caso está sob a relatoria do ministro João Otávio de Noronha.
Entre os indiciados estão os desembargadores Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, Antônio Pacheco Guerreiro Junior e Luiz Gonzaga Almeida, além dos juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa. O Estadão solicitou posicionamento dos magistrados por meio da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Maranhão.
A Polícia Federal identificou a participação dos magistrados em fraudes para liberar alvarás judiciais que resultaram no levantamento de quase R$ 18 milhões do Banco do Nordeste, destinados ao pagamento de honorários advocatícios. Entre as irregularidades, foram mencionados casos de manipulação na distribuição de processos e de cálculos de correção monetária sem justificativa adequada.
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Os investigadores organizaram os indiciados em três núcleos: o núcleo judicial, composto pelos magistrados e seus auxiliares; o núcleo causídico, formado por advogados que, em conluio com juízes e desembargadores, buscavam obter decisões suspeitas; e o núcleo operacional, responsável pela lavagem de dinheiro gerado pelo esquema.
A Polícia Federal afirmou que a investigação revelou a existência de uma organização criminosa estruturada, formada pelos núcleos judicial, causídico e operacional. Magistrados, advogados e terceiros atuavam de forma organizada, com divisão clara de tarefas, visando obter vantagens ilícitas por meio da prática de crimes, como corrupção e lavagem de dinheiro.
O ex-deputado federal Edilázio Júnior (PSD-MA), genro da desembargadora Nelma Sarney, foi indiciado no núcleo operacional. Mensagens obtidas durante a investigação indicam que Edilázio teria influenciado decisões da desembargadora. O Estadão solicitou um posicionamento do ex-deputado, que, ao se manifestar publicamente, negou as irregularidades, alegando que as acusações eram baseadas em “ilações e elucubrações” com o intuito de prejudicar sua imagem política.
Os investigadores encontraram movimentações financeiras suspeitas, como depósitos sem identificação de origem e transferências fracionadas, características comuns de lavagem de dinheiro.
Abaixo, a lista completa dos indiciados:
- Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
- Antonio Pacheco Guerreiro Junior
- Luiz Gonzaga Almeida
- Alice de Sousa Rocha
- Cristiano Simas de Sousa
- Frederico de Abreu Silva Campos
- Francisco Xavier de Sousa Filho
- José Helias Sekeff do Lago
- Carlos José Luna dos Santos
- Sebastião Moreira Maranhão
- Edilázio Gomes da Silva Júnior
- Felipe Antônio Ramos Sousa
- Janaína Moreira Lobão Coelho
- Arnaldo José Sekeff do Lago
- Flávio Henrique Silva Campos
- Alderico Jefferson Abreu da Silva
- Fernando Antônio Ramos Sousa
- Eliane Ramos Sousa
- Sirley Regina Silva
- Fabrício Antônio Ramos Sousa
- Jaiçara Melo de Araújo Sousa
- Paulo Martins de Freitas Filho
- Lúcio Fernando Penha Ferreira
