A Petrobras está buscando modificar o projeto de lei dos combustíveis do futuro, aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, e agora em vias de apreciação no Senado. A empresa levanta questionamentos sobre a definição legal de mandatos para o biodiesel e reivindica espaço para o diesel renovável produzido em suas refinarias, conforme informações da Folha.
O cronograma de aumento da mistura de biodiesel no diesel é alvo de questionamento pelo setor de petróleo. O texto aprovado prevê um aumento de um ponto percentual ao ano na mistura, alcançando 20% em 2030. No entanto, confere ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) a atribuição de avaliar a viabilidade do aumento.
O presidente da estatal, Jean Paul Prates, expressou preocupações sobre a definição de mandatos em lei, argumentando que isso retira a flexibilidade do governo para ajustar a demanda em resposta a problemas de oferta. A Petrobras também reclama que a tecnologia de diesel renovável não foi incluída no programa de incentivo ao uso de biodiesel.
O presidente da Petrobras também questionou as metas para o uso de biometano, criticando a medida de obrigação para os produtores e importadores de gás. Ele alerta para o risco de a medida “não pegar” e destaca a necessidade de calibragem da lei para evitar problemas futuros.
A bandeira do biometano vem sendo fortemente defendida pelo agronegócio e pela indústria automotiva. Um evento recente destacou os benefícios desse combustível e propôs sua inclusão no projeto de lei dos biocombustíveis.
