A Federação dos Pescadores Artesanais do Rio Grande do Norte (Fepern) informou nesta segunda-feira 15 que pediu acesso aos autos do processo da engorda da praia de Ponta Negra. O requerimento foi feito ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), que analisa um pedido da Prefeitura do Natal para licenciar a obra.
“Temos sido procuradoras pelos pescadores da Vila de Ponta Negra, preocupados com os impactos que a obra poderá ter na atividade pesqueira. É importante dizer que, até o presente momento, nem a Fepen e nem a colônia de pescadores de Natal foram consultadas ou oficiadas por nenhum órgão interessado na engorda, o que é muito preocupante”, afirmou José Francisco dos Santos, presidente da Federação.
O órgão afirma que, para o licenciamento ambiental, são necessários alguns procedimentos como a Consulta Livre Prévia e Informada (CLPI) e estudo socioeconômico na área da intervenção. A entidade alerta que a Vila de Ponta Negra pode ser afetada pelo empreendimento.
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Em nota à imprensa, a Federação destaca que, “em outras localidades nas quais já aconteceram engordas, com retirada da areia da jazida ocorreu o aumento da profundidade, alterando a fauna marinha levando a desaparecimento de espécie pescadas e mesmo o aparecimento de outras, como o tubarão”. A entidade pede, com isso, “estudos mais aprofundados” sobre a obra.
A presidente da Colônia de Pescadores de Natal e vice-presidente da Federação, Rosângela Silva do Nascimento, explicou que existem aproximadamente 45 embarcações que empregam, em média, três pescadores cada.
“Só em Vila de Ponta Negra temos cerca de 135 famílias que vivem diretamente da pesca. Não somos contra o processo da engorda e nem contra o desenvolvimento da cidade. Mas, não podemos aceitar que os pescadores sejam prejudicados”, afirmou Rosângela.
O que é a engorda
O projeto para a engorda está em discussão há vários anos em Natal e será um alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. Atualmente, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficam praticamente impedidos de frequentarem a areia.
A engorda será feita a partir de uma retirada de areia submersa trazida de uma jazida em alto mar para Ponta Negra. A obra vai custar R$ 73,7 milhões. A obra será realizada pelo consórcio formado pelas empresas DTA e AJM.
Em 2023, o Idema emitiu a Licença Prévia, que permitiu a realização dos serviços até aqui.
