O recente pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), ampliou para 55 o número de ações desse tipo pendentes de análise no Senado Federal.
Nikolas acusa Dino de atuação político-partidária, após o ministro sugerir, durante uma aula magna no curso de Direito do Centro Universitário UNDB, em São Luís (MA), uma “chapa imbatível” para a disputa ao governo do Maranhão. A chapa mencionada incluiria o atual vice-governador Felipe Camarão (PT) e a professora Teresa Helena Barros. Para o deputado, a fala configura interferência no processo eleitoral.
A tramitação do pedido depende do aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Em 2024, além da ação de Nikolas, outro pedido também foi protocolado contra Dino.
Entre os ministros do STF, Alexandre de Moraes é o que mais concentra pedidos de impeachment, com 28 representações. Em seguida, está o atual presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, alvo de 16 ações. Os demais pedidos se dividem entre Gilmar Mendes (5), Dias Toffoli (3), Cármen Lúcia (3), Edson Fachin (2) e Luiz Fux (1). Há ainda representações que miram mais de um ministro simultaneamente e um pedido protocolado em 2021 que solicita o impeachment de todos os membros do Supremo. Outro requerimento sequer especifica qual magistrado deseja ver destituído.
Histórico de Tensão
Das 55 ações pendentes, 47 foram protocoladas durante a presidência de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no Senado. À época, o senador resistiu à pressão da oposição para pautar os processos, alegando a necessidade de evitar um conflito institucional com o Judiciário. Em agosto de 2023, Pacheco afirmou que trataria os pedidos com “prudência” para impedir que o país se tornasse, segundo suas palavras, “uma esculhambação de quem quer acabar com ele”.
Entre os pedidos rejeitados está um apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra Alexandre de Moraes, que foi arquivado por Pacheco em agosto de 2021.
Agora, a pressão por parte da oposição recai sobre Davi Alcolumbre, que assumiu o comando do Senado em fevereiro deste ano. Apenas em 2025, oito novos pedidos de impeachment contra ministros do STF já foram protocolados.
Com informações da CNN Brasil.
