29/03/2023 | 00:51
A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Cultura (SEMUC), realizou uma audiência pública sobre a implantação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195 de 2022), criada pelo Governo Federal para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais.
A audiência ocorreu na última semana, no Centro Administrativo e discutiu junto a sociedade civil e artistas do município sobre a aplicação ideal dos recursos destinados ao município.
Na ocasião, a vice-prefeita e secretária municipal de Cultura, Kátia Pires, assinou o Termo de Acordo entre a Prefeitura e Governo Federal e falou da importância da Lei. “A Implementação da Lei será de grande relevância, pois vai contribuir muito com a valorização daqueles que fazem de forma clara e objetiva a cultura de Parnamirim”, declarou. Também estavam presentes os vereadores Vavá Azevedo e Thiago Fernandes; o gestor cultural e palestrante, José Carlos Marques; e o professor e historiador popular, Luiz Carlos Freire.
Durante a audiência, o auxiliar do Desenvolvimento da Cultura na SEMUC, Matthaus Richardson, tratou sobre a Lei de Incentivo e Criação do Conselho Municipal de Cultura, enquanto o produtor cultural, José Carlos, tratou da implementação da Lei Paulo Gustavo no município.