O AGORA RN mapeou a produtividade legislativa dos parlamentares do Rio Grande do Norte na esfera estadual e dos vereadores da capital potiguar. A análise quantitativa usou dados oficiais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) e da Câmara Municipal de Natal. O levantamento da ALRN abrange o período de 2023 até 1° de setembro de 2025; já na Câmara, analisa dados de 2025.
Entre os critérios do levantamento, estão a autoria de propostas legislativas, projetos de lei e atuação em comissões. Segundo a apuração, os destaques em produtividade são: Ezequiel Ferreira (PSDB) e Divaneide Basílio (PT) na ALRN, e Daniell Rendall (Republicanos) na Câmara Municipal de Natal.

Apesar de a análise ser numérica, é importante avaliar o impacto social das proposições – e distinguir qualidade de quantidade. “O volume quantitativo tem menos peso do que o qualitativo. É importante medir o papel do Legislativo muito mais pela sua função social – sua cobrança, fiscalização e a quantidade de leis com qualidade que são elaboradas”, disse o cientista político Bruno Oliveira.
ALRN: disparidade entre parlamentares
A produção de propostas legislativas entre 2023 e 2025 varia de mais de 1.400 a apenas 81 entre os deputados estaduais. O presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), lidera com 1.455 proposições. Na sequência, aparecem Isolda Dantas (PT), com 961, e Luiz Eduardo (SDD), com 782.
Considerando o período analisado, a menor produção foi a de Galeno Torquato (PSDB), com 81 proposições. Na sequência, aparecem Tomba Farias (PL), com 103, José Dias (PL), com 106, e Vivaldo Costa (PV), com 109.

Na ALRN, a avaliação com base no número de projetos de lei apresentados em 2025 variou de 166 até 5. Divaneide Basílio (PT) lidera com 166 proposições. Na sequência, aparecem Ubaldo Fernandes (PSDB) com 132, e Francisco do PT com 104. Outros nomes com volume relevante são Isolda Dantas (PT), com 85 proposições, e Adjuto Dias (MDB), com 82.
Entre os deputados com menos projetos de lei, está Vivaldo Costa (PV), com apenas 5. Seguem a lista: Galeno Torquato (PSDB): 10 proposições; Tomba Farias (PL): 16 proposições; José Dias (PL): 17 proposições; Dr. Bernardo (PSDB): 25 proposições; Eudiane Macedo (PV): 27 proposições; Ezequiel Ferreira (PSDB): 38 proposições.
Cabe lembrar movimentações que ocorreram nesta legislatura: Vivaldo Costa assumiu o lugar de George Soares, que foi eleito conselheiro do Tribunal de Contas do RN em julho de 2024; Adjuto Dias tirou licença de 121 dias em 2024 por motivos de saúde e foi substituído por Isaac da Casca (MDB); e Ubaldo Fernandes substituiu Wendel Lagartixa (PL), que havia sido eleito com o maior número de votos em 2022, mas teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Câmara de Natal
A nova legislatura da Câmara de Natal, iniciada em 2025, já apresentou 603 projetos de lei até 1º de setembro. Entre os vereadores da capital potiguar que mais propuseram normas, Daniell Rendall (Republicanos) tem o maior número de projetos de lei (97) e de proposições no geral (269).

Thabatta Pimenta (Psol) aparece com 55 projetos de lei, sendo a segunda parlamentar com mais projetos apresentados. Preto Aquino (Podemos) havia apresentado 254 proposições no geral até o dia 1º de setembro de 2025.
Entre os vereadores com menor produção de projetos está Luciano Nascimento (PSD), que não apresentou nenhum projeto de lei em 2025, mas apresentou 144 proposições em geral, a exemplo de requerimentos. Já Matheus Faustino (União Brasil) teve apenas 23 proposições no geral.
Participação em comissões
Na Assembleia Legislativa, destacam-se como titulares em comissões Ubaldo Fernandes (3) e Luiz Eduardo (3). Com duas participações: Coronel Azevedo, Divaneide Basílio, Dr. Kerginaldo, Francisco do PT, Galeno Torquato, Neilton Diógenes e Terezinha Maia.
Já na Câmara de Natal, os vereadores que mais participam de comissões são Preto Aquino (4) e Camila Araújo (4). Com três participações: Kleber Fernandes, Irapoã Nóbrega, Robson Carvalho, Samanda Alves, Léo Souza, Daniel Santiago, Luciano Nascimento, Subtenente Eliabe, Daniell Rendall e Daniel Valença.
Cenário político
Para Bruno Oliveira, o contexto de cada casa legislativa impacta diretamente a atuação parlamentar. Na Assembleia Legislativa, há um relativo equilíbrio entre governo e oposição.
O cenário de Natal é peculiar: o prefeito Paulinho Freire (União) possui maioria absoluta, com apenas quatro vereadores na oposição, do total de 29. “Esse cenário fragiliza o papel fiscalizador da Câmara, tornando mais difícil a atuação oposicionista”, afirmou o cientista político.
A ampla base do prefeito resultou também de alianças herdadas da gestão Álvaro Dias, o que consolidou uma Câmara majoritariamente alinhada ao Executivo.
Esta reportagem integra a série “Ranking do Legislativo potiguar”, que avalia a atuação dos deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores de Natal, especialmente entre os anos de 2023 e 2025, com base em dados oficiais das casas legislativas.
Assembleia Legislativa do RN: projetos de lei (2023-2025)
- Divaneide Basílio (PT) – 166
- Ubaldo Fernandes (PSDB) – 132
- Francisco do PT (PT) – 104
- Luiz Eduardo (SD) – 102
- Isolda Dantas (PT) – 85
- Adjuto Dias (MDB) – 82
- Hermano Morais (PV) – 73
- Terezinha Maia (PL) – 73
- Cristiane Dantas (SD) – 61
- Taveira Júnior (União) – 58
- Dr. Kerginaldo (PL) – 53
- Coronel Azevedo (PL) – 52
- Kleber Rodrigues (PSDB) – 51
- Neilton Diógenes (PP) – 51
- Gustavo Carvalho (PL) – 40
- Nelter Queiroz (PSDB) – 39
- Ezequiel Ferreira (PSDB) – 38
- Ivanilson Oliveira (União) – 38
- Eudiane Macedo (PV) – 27
- Dr. Bernardo (PSDB) – 25
- José Dias (PL) – 17
- Tomba Farias (PL) – 16
- Galeno Torquato (PSDB) – 10
- Vivaldo Costa (PV) – 5
Assembleia Legislativa do RN: proposições em geral (2023-2025)
- Ezequiel Ferreira (PSDB) – 1.455
- Isolda Dantas (PT) – 961
- Luiz Eduardo (SD) – 782
- Kleber Rodrigues (PSDB) – 745
- Cristiane Dantas (SD) – 701
- Divaneide Basílio (PT) – 596
- Ubaldo Fernandes (PSDB) – 478
- Francisco do PT (PT) – 474
- Hermano Morais (PV) – 439
- Ivanilson Oliveira (União) – 406
- Taveira Júnior (União) – 374
- Gustavo Carvalho (PL) – 349
- Eudiane Macedo (PV) – 345
- Coronel Azevedo (PL) – 323
- Neilton Diógenes (PP) – 302
- Adjuto Dias (MDB) – 270
- Terezinha Maia (PL) – 246
- Dr. Kerginaldo (PL) – 242
- Nelter Queiroz (PSDB) – 242
- Dr. Bernardo (PSDB) – 143
- Vivaldo Costa (PV) – 109
- José Dias (PL) – 106
- Tomba Farias (PL) – 103
- Galeno Torquato (PSDB) – 81
Câmara de Natal: projetos de lei (2025)
| Nome | Partido | Projetos de lei | |
| 1 | Daniell Rendall | Republicanos | 97 |
| 2 | Thabatta Pimenta | PSOL | 55 |
| 3 | Chagas Catarino | União Brasil | 42 |
| 4 | Kleber Fernandes | Republicanos | 32 |
| 5 | Eribaldo Medeiros | Rede | 29 |
| 6 | Cleiton da Policlínica | PSDB | 29 |
| 7 | Leo Souza | Republicanos | 26 |
| 8 | João Batista Torres | DC | 25 |
| 9 | Samanda Alves | PT | 24 |
| 10 | Robson Carvalho | União Brasil | 24 |
| 11 | Preto Aquino | PODEMOS | 19 |
| 12 | Brisa Bracchi | PT | 19 |
| 13 | Camila Araújo | União Brasil | 18 |
| 14 | Anne Lagartixa | Solidariedade | 17 |
| 15 | Daniel Valença | PT | 17 |
| 16 | Daniel Santiago | PP | 15 |
| 17 | Tony Henrique | PL | 14 |
| 18 | Tércio Tinoco | União Brasil | 13 |
| 19 | Subtenente Eliabe | PL | 12 |
| 20 | Eriko Jácome | PP | 11 |
| 21 | Fúlvio Saulo | Solidariedade | 11 |
| 22 | Aldo Clemente | PSDB | 10 |
| 23 | Irapoã Nóbrega | Republicanos | 9 |
| 24 | Matheus Faustino | União Brasil | 9 |
| 25 | Cláudio Custódio | PP | 8 |
| 26 | Pedro Henrique | PP | 7 |
| 27 | Tarcio de Eudiane | União Brasil | 6 |
| 28 | Herberth Sena | PV | 5 |
| 29 | Luciano Nascimento | PSD | 0 |
Câmara de Natal: proposições em geral (2025)
| Posição | Nome | Partido | Proposições no geral |
| 1 | Daniell Rendall | Republicanos | 269 |
| 2 | Preto Aquino | PODEMOS | 254 |
| 3 | Robson Carvalho | União Brasil | 234 |
| 4 | Irapoã Nóbrega | Republicanos | 231 |
| 5 | Brisa Bracchi | PT | 230 |
| 6 | Camila Araújo | União Brasil | 230 |
| 7 | Aldo Clemente | PSDB | 224 |
| 8 | Subtenente Eliabe | PL | 207 |
| 9 | Kleber Fernandes | Republicanos | 207 |
| 10 | Leo Souza | Republicanos | 205 |
| 11 | Thabatta Pimenta | PSOL | 192 |
| 12 | Samanda Alves | PT | 185 |
| 13 | João Batista Torres | DC | 184 |
| 14 | Tércio Tinoco | União Brasil | 177 |
| 15 | Cleiton da Policlínica | PSDB | 169 |
| 16 | Tarcio de Eudiane | União Brasil | 156 |
| 17 | Luciano Nascimento | PSD | 144 |
| 18 | Herberth Sena | PV | 132 |
| 19 | Pedro Henrique | PP | 130 |
| 20 | Cláudio Custódio | PP | 124 |
| 21 | Eriko Jácome | PP | 124 |
| 22 | Tony Henrique | PL | 123 |
| 23 | Anne Lagartixa | Solidariedade | 115 |
| 24 | Fúlvio Saulo | Solidariedade | 112 |
| 25 | Eribaldo Medeiros | Rede | 108 |
| 26 | Daniel Valença | PT | 91 |
| 27 | Daniel Santiago | PP | 83 |
| 28 | Chagas Catarino | União Brasil | 53 |
| 29 | Matheus Faustino | União Brasil | 23 |