O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), deu posse a 20 secretários de sua gestão nesta quinta-feira 2. A solenidade aconteceu no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), no bairro de Nazaré, Zona Oeste da capital potiguar.
Antes da posse, um pacote de nomeações foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), em edição extraordinária.
Dos nomes já confirmados, apenas quatro não tomaram posse ontem. São eles: Marcos Nascimento (Secretaria Executiva de Acompanhamento Governamental do Município); Felipe Alves (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos); Irís Machado (Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes) e Carlson Gomes (Companhia de Serviços Urbanos – Urbana).
SEMURB. Thiago Mesquita, que vai continuar na Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), fez um balanço dos da sua última gestão e ressaltou os avanços que marcaram o que ele afirmou ser “a maior reforma urbanística da história da cidade”.
“Muito motivado, com uma experiência de mais de cinco anos à frente da Secretaria. Uma Secretaria que antes era conhecida como a Secretaria que travava as coisas de Natal. Hoje, uma Secretaria completamente desburocratizada. Ganhou prêmios nacionais em relação a esses índices de desburocratização. Vamos seguir na mesma linha, agora com o Paulinho Freire”, disse.
Entre as reformas, o secretário citou o novo Plano Diretor; o novo Código de Obras; a lei que regulamentou o uso e ocupação do solo em toda a área costeira de Natal, as áreas especiais de interesses turísticos e paisagísticos (AEITPs); a lei da transferência do potencial construtivo e também o Aterro Hidráulico de Ponta Negra, a famosa engorda.
SEINFRA
À frente da Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura (Seinfra), Shirley Cavalcanti destacou que a prioridade será dar seguimento às obras já em andamento, que possuem recursos garantidos, e planejar novos projetos de acordo com as necessidades da cidade.
“Nós temos as obras que ainda precisam ser continuadas, que elas estão em andamento, que elas já têm os seus recursos garantidos. A gente sabe que a Secretaria tem o seu orçamento, então a gente vai se sentar, se organizar e planejar os próximos passos, as próximas obras, de acordo com as necessidades da nossa cidade”, afirmou.
Além disso, Shirley ressaltou a importância da limpeza das lagoas de captação, uma das promessas de campanha do prefeito Paulinho Freire, especialmente em preparação para a chegada das chuvas.
SEPAE
Empossado como titular da Secretaria de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações (Sepae), Arthur Dutra ressaltou que a orientação do prefeito é realizar um levantamento detalhado do patrimônio municipal para identificar o que pode ser incluído em um programa robusto de concessões, com o objetivo de tornar os recursos mais eficientes e acessíveis à população.
“Essa foi uma promessa de campanha, que é tornar o patrimônio público mais eficiente, que sirva mais à comunidade, independente se é gerido pela prefeitura ou por um terceiro”, afirmou Dutra. O secretário destacou ainda que todo esse processo será conduzido com responsabilidade, a fim de preservar o patrimônio e economizar recursos para a manutenção de equipamentos públicos.
Um dos primeiros projetos citados por Dutra foi o processo de concessão do Mercado da Redinha. Segundo ele, a iniciativa, que já havia sido iniciada pelo ex-prefeito Álvaro Dias, será reavaliada para avançar de forma mais eficaz.
SEMPLA
Novo titular da Secretaria de Planejamento (Sempla), Vagner Araújo falou sobre o corte de gastos, a primeira medida anunciada por Paulinho Freire. Segundo o secretário, é natural, em qualquer nova gestão, até mesmo em um governo reeleito, que haja um realinhamento das despesas, especialmente nos primeiros meses de mandato.
“Gasto, despesa, é como as unhas: você tem que estar sempre cortando porque elas vão crescendo naturalmente. Então, essa é uma medida, sim, necessária”, comentou.
Secretaria de Tributação será transformada em Finanças
No primeiro dia da gestão de Paulinho Freire, a Prefeitura também anunciou a criação de uma nova pasta: a Secretaria de Finanças, que será uma fusão entre a pasta de Tributação e a Secretaria Adjunta de Finanças, que hoje está sob o guarda-chuva da Secretaria de Administração. A mudança precisará ser aprovada pela Câmara Municipal para valer, mas na prática a gestão já trabalha com a nova estrutura.
O titular da nova pasta é Marcelo Oliveira, que considerou o novo formato uma união estratégica para o aprimoramento da gestão fiscal. O secretário ressaltou que a junção das funções traz um novo desafio: aumentar a receita ao mesmo tempo em que é preciso controlar os gastos.
“Sempre tem aquela pressão de aumentar a receita, mas agora também com a responsabilidade de controlar o gasto. Natal, historicamente, sempre tem problema, toda a administração pública tem problema com controle de gasto, e o desafio é fazer as duas pontas funcionarem juntas”.
Oliveira detalhou o foco da secretaria na modernização e desburocratização dos processos. “O nosso foco primeiro é modernização. A gente já tem um sistema direto, que é um sistema próprio, feito por auditores, controlado por auditores, mas a gente quer evoluir muito mais no direto. A gente quer facilitar mais ainda com o contribuinte, ele cumpre as suas obrigações, facilitar a forma de parcelamento, se for o caso, usar cartão de crédito, melhorar a comunicação, via e-mail, via WhatsApp”, afirmou o secretário.
“Temos plena confiança no secretariado”, afirma Paulinho Freire
Durante a cerimônia, o prefeito Paulinho Freire ressaltou a importância da escolha de nomes técnicos para compor a administração municipal.
“Podemos ver o currículo de cada um, a característica de cada pasta, para poder escolher o melhor nome que pudesse ocupar cada pasta. E nós temos plena confiança no nosso secretariado, nas pessoas que vão tomar posse hoje, para que a gente possa desenvolver o nosso trabalho, aquilo que nós colocamos no nosso plano de governo”, declarou.
O prefeito também reforçou a expectativa em relação ao desempenho dos novos secretários. “O que a gente pede é muita dedicação, muito trabalho, escutar a população sempre que possível, saindo de dentro das secretarias para que possa conhecer realmente os problemas de perto”, destacou.
Freire ainda revelou que já iniciou reuniões com sua equipe para definir as prioridades dos 100 primeiros dias de governo e as metas a serem atingidas.
