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Coluna
Notas e informes: Sem articulação
Redação
29/04/2020 | 03:30

O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) usou as redes sociais para dizer que não está articulando um substituto para o ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia). A informação foi divulgada pela coluna Radar, da revista Veja, em uma nota sobre a aproximação do presidente Jair Bolsonaro com o Centrão – que estaria reivindicando a pasta para Fábio. “Gostaria de informar que não sou articulador do governo e nem do meu partido”, escreveu, pelas redes sociais.

Oficializado

Como já era esperado, o presidente Jair Bolsonaro oficializou ontem, com publicação no Diário Oficial, a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para a direção geral da Polícia Federal. Ele substitui Maurício Valeixo, que foi o pivô da saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Por falar no ex-ministro, seu sucessor no cargo também já é conhecido: André Mendonça, que era até ontem advogado-geral da União.

Aprendizes

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (28), em votação remota, um projeto de lei do deputado Hermano Morais (PSB) que obriga as empresas que celebrem contratos com o Governo do Estado a comprovar a contratação de cotas de aprendizes e pessoas com deficiência.

Serviços essenciais

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) sugeriu ao Governo do Estado que inclua as academias de ginástica na lista de “serviços essenciais” em território potiguar. A medida permitiria a reabertura imediata desses estabelecimentos.

Consignados

O Tribunal Regional Federal da 1ª região atendeu a um recurso do Banco Central e da União e determinou a suspensão de uma decisão de primeira instância que proibia os bancos de realizarem, por quatro meses, desconto em folha dos empréstimos tomados por aposentados do INSS ou servidores públicos. Com isso, os descontos em folha continuarão sendo feitos.

Investigados I

O presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro aparecem formalmente como investigados no inquérito aberto na última segunda-feira (27) pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello. A informação consta no sistema processual do STF, atualizado nesta terça-feira (28).

Investigados II

O inquérito foi aberto para apurar as acusações de Moro contra Bolsonaro. O ex-ministro acusa o presidente da República de interferência política na Polícia Federal para obter acesso a informações sigilosas e relatórios de inteligência.

Explique-se

A Justiça Federal abriu prazo de 72 horas para o governo federal se explicar sobre a demissão do ex-diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, cuja saída foi o pivô da exoneração do ex-ministro Sérgio Moro da gestão Bolsonaro.

Suspensão do FIES

O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (28) a votação do projeto de lei que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante a vigência do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia de covid-19. A matéria segue para o Senado.

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