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Coluna
Notas e informes: Margem de negociação
Redação
04/03/2020 | 00:20

O deputado estadual Francisco do PT considera que ainda há margem de negociação na reforma da Previdência. Na opinião dele, o texto enviado pelo governo pode ser suavizado em alguns pontos.

O parlamentar pede, contudo, “responsabilidade” à Assembleia Legislativa, para que a proposta não seja muito desidratada. “Temos que ter cuidado para não transformar a proposta em algo inócuo”, disse Francisco do PT, durante uma entrevista ontem.

Economia com a Reforma

Quando enviou a proposta para a Assembleia, o governo estadual estimou uma economia de R$ 40 milhões por mês. Isso equivaleria à redução de apenas um terço do déficit previdenciário – que foi de R$ 120 milhões por mês, em média, no ano passado. Para este ano, a previsão é que, se nada for feito, o rombo nas contas previdenciárias chegue a R$ 1,875 bilhão (ou R$ 144 milhões/mês).

Alíquotas

Na Assembleia, a pressão é para que os deputados revisem as novas alíquotas de contribuição. A proposta do governo prevê a adoção de taxas progressivas, variando de 12% a 16%. Além disso, outro ponto que pode ser mexido é a faixa de isenção previdenciária para inativos. O governo quer livrar da taxa apenas aqueles que recebem até R$ 2,5 mil. Hoje, são isentos todos que ganham abaixo do teto (R$ 6,1 mil).

Prazo

A bancada governista espera colocar a reforma da Previdência em votação no plenário da Assembleia já em abril. Isso se o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira, confirmar que a comissão especial (que nem formada foi ainda) terá apenas 30 dias para se debruçar sobre o texto.

PM

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei complementar que dispõe sobre a igualdade de acesso às vagas para homens e mulheres nos quadros funcionais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Parnamirim

O ex-prefeito de Parnamirim Maurício Marques reiterou, pelas redes sociais, que pretende disputar novamente o cargo nas eleições de 2020. Rompido politicamente com o atual prefeito, Rosano Taveira, Maurício voltou a fazer críticas ao sucessor, desta vez pelas redes sociais: “Não existe, por parte do administrador municipal, nenhum interesse em fazer uma administração voltada para o bem estar da população”.

Cívico-Militar I

A Prefeitura de Nísia Floresta decidiu adotar o modelo cívico-militar para uma de suas escolas: a Yayá Paiva. A ação acontecerá sem a ajuda do governo federal. Será em parceria com o gabinete do senador Styvenson Valentim (Podemos), que iniciou projeto semelhante na Escola Estadual Maria Ilka de Moura, no Bom Pastor, Zona Oeste de Natal.

Cívico-Militar II

No RN, o modelo cívico-militar do governo federal será adotado em apenas uma escola: a Municipal Professor Veríssimo de Melo, de Natal.

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