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Coluna
Notas e informes: Eleições em dezembro
Redação
06/04/2020 | 05:00

Próximo de assumir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barrroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse considerar prematuro o debate sobre cancelar a eleição municipal por causa da crise do coronavírus, mas admite a possibilidade de um adiamento de outubro para, no máximo, dezembro.

Em nota, Barroso afirmou ser contrário a deixar a escolha de novos prefeitos e vereadores para 2022, mas ressaltou que a palavra final deve ser dada pelo Congresso, a quem caberia a aprovação de uma emenda à Constituição.

Isolamento

A estimativa do secretário adjunto de Saúde do Estado, Petrônio Spinelli, de que poderão morrer 300 potiguares em um mês por causa do coronavírus, é aterradora, mas ao mesmo tempo serve de alerta e conselho: se puder, fi que em casa. O isolamento social é a única ferramenta, no momento, para conter o avanço do vírus.

Aumento nas despesas

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer discutir com o governo o aumento nas despesas provocado pelo projeto do Senado que amplia auxílio a informais, idosos e empresas antes de colocar a proposta em votação. As medidas contra os efeitos econômicos do novo coronavírus foram aprovadas pelo plenário do Senado na última quinta-feira (1º) e agora dependem do aval da Câmara.

Alecrim

Na contramão do que recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS), o comércio popular do Alecrim permanece aberto e sem medidas de contenção para evitar a disseminação do novo coronavírus entre a população. O que mais se enxerga são aglomerações e nenhuma fiscalização ou ordenamento partindo dos órgãos públicos.

Novo rumo

O advogado Carlos Castim se filiou neste fim de semana ao PDT. Ele, que deixou na semana passada a Procuradoria-Geral do Município de Natal, será candidato a vereador nas eleições deste ano.

Telefonia

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte expediu uma recomendação no último sábado (4) às empresas Tim, Claro, Oi, Vivo, Cabo Telecom e Brisanet. O texto orienta que as empresas garantam a continuidade, sem interrupção, do fornecimento de serviços de telefonia fixa, móvel e internet durante a pandemia do novo coronavírus. A Defensoria pede, ainda, que o serviço não seja cortado em caso de inadimplência.

Sem represália

O governo federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o rebaixamento da nota de crédito do estado de São Paulo pelo Tesouro Nacional não foi uma “represália” ao governo estadual. Na sexta-feira (3), o ministro Alexandre de Moraes anulou o rebaixamento pelo Tesouro da nota de crédito do estado, que impedia o governo paulista de obter novos empréstimos e financiamentos com a garantia da União.

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