A Prefeitura do Natal pretende realizar na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) da Educação, projeto que prevê a construção ou reconstrução de 25 unidades educacionais e a ampliação da oferta de vagas na rede municipal. A informação é do secretário municipal de Planejamento, Arthur Dutra.
Segundo o secretário, o projeto está em fase de estruturação com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Governo Federal. A expectativa da administração municipal é que a iniciativa contribua para eliminar o déficit de vagas na rede até 2033.
“Estamos fazendo de maneira mais colaborativa com os órgãos de controle, com os técnicos, com as consultorias. Afinal, isso vai ser colocado em consulta pública, teremos audiências públicas, fiscalização do controle externo do Tribunal de Contas e leiloado na B3 de São Paulo”, afirmou Arthur Dutra em entrevista à rádio Mix FM nesta quarta-feira 17.
Arthur Dutra afirmou ainda que o projeto já desperta interesse no mercado. “A gente acompanha alguns leilões desse projeto no Brasil e há grupos fortíssimos interessados nesse projeto”, declarou.
A proposta contempla a implantação e operação da infraestrutura escolar e de serviços não pedagógicos destinados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental. O projeto prevê a construção ou reconstrução de 25 unidades educacionais, sendo 12 voltadas à Educação Infantil, para crianças de 0 a 5 anos, e 13 destinadas ao Ensino Fundamental, para estudantes de 6 a 14 anos.
A expectativa é atender cerca de 6.600 alunos, preferencialmente em tempo integral, sendo 1.950 na Educação Infantil e 4.650 no Ensino Fundamental. De acordo com o secretário, os estudos estão sendo desenvolvidos desde novembro do ano passado. Arthur Dutra destacou que o modelo já vem sendo adotado em outras cidades brasileiras.
“Esse projeto consiste na construção e manutenção de 25 novas unidades de tempo integral na educação infantil e em Natal. É um modelo que vem sendo aplicado no Brasil e teve muito sucesso. Belo Horizonte já tem esse modelo há mais de 15 anos. São Paulo licitou agora também a construção de 31 unidades da educação estadual nesse modelo de PPP”, disse.
Pelo formato proposto, a empresa vencedora ficará responsável pela construção das unidades e pela manutenção da infraestrutura escolar ao longo da concessão. A gestão pedagógica permanecerá sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. “A parte pedagógica continua com o município. O diretor e o professor só vai se preocupar em dar aula”, afirmou o secretário ao explicar a divisão de responsabilidades entre o poder público e a concessionária.
Os equipamentos deverão ser implantados em áreas identificadas por estudos de demanda realizados pelo BNDES em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação. Segundo Arthur Dutra, a maior necessidade está concentrada nas zonas Norte e Oeste da capital.
“As áreas de Natal onde tem demanda para isso foram mapeadas. Não vai ser feito em qualquer lugar. Foram mapeados os bairros, na Zona Norte e principalmente na Zona Oeste, onde tem mais demanda por esse tipo de serviço e equipamento”, declarou.
A PPP da Educação foi tema de reunião realizada na última terça-feira 16, no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, entre integrantes do Conselho Gestor de PPPs e representantes do BNDES. O encontro discutiu os avanços da modelagem e as próximas etapas do projeto.
Durante a reunião, a vice-prefeita Joanna Guerra destacou a importância da articulação entre os órgãos envolvidos para a elaboração da proposta. Segundo ela, o prefeito Paulinho Freire (União) pretende ampliar o uso desse modelo de parceria em Natal diante dos impactos esperados para a cidade.
O secretário municipal de Governo, Costa Neto, ressaltou que a educação está entre as prioridades da gestão. “A educação é prioridade para a gestão. A reunião de hoje teve como objetivo apresentar os avanços da PPP, que foi o primeiro projeto da área aprovado pelo conselho gestor para a fase de estudos iniciais e já apresenta resultados importantes”, afirmou.
Entre os benefícios previstos pela Prefeitura estão a implantação de novas unidades escolares, a substituição de prédios alugados, a ampliação da oferta de vagas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, a expansão do atendimento em tempo integral, a melhoria da infraestrutura das escolas e a redução de encargos operacionais.
Arthur Dutra afirmou que a sustentabilidade financeira é um dos pilares da proposta. “Nosso compromisso é conduzir a estruturação com responsabilidade para garantir um projeto viável, alinhado às metas dos planos nacional e municipal de educação e à ampliação da educação em tempo integral”, disse.
O secretário também informou que a Prefeitura mantém diálogo permanente com os órgãos de controle para assegurar transparência durante todo o processo. Segundo ele, a dimensão financeira e o impacto social da iniciativa exigem ampla participação institucional.
As próximas etapas da PPP incluem a conclusão dos estudos das tipologias construtivas, a definição dos serviços não pedagógicos, a documentação do modelo de garantias, a elaboração do modelo econômico-financeiro e da análise de vantajosidade da parceria, além da preparação dos documentos que serão submetidos à consulta pública.
