A Prefeitura de Natal e o Governo do Estado decidiram nesta terça-feira (23) reduzir os tributos incidentes sobre o transporte público na capital potiguar. Pelo acerto, a Prefeitura vai reduzir em 50% a cobrança sobre ISS. Por sua vez, o Estado vai limitar em 50% a taxação de ICMS sobre os combustíveis. A decisão foi confirmada após reunião entre integrantes dos governos municipal e estadual com trabalhadores e empresários.
A medida atende a uma demanda tanto de donos de empresas quanto de rodoviários, e representa um esforço do governo para contribuir com o fim da paralisação dos motoristas e cobradores de ônibus de Natal, que já dura dois dias. A superlotação da frota de emergência potencializa os riscos de transmissão do novo coronavírus entre os passageiros que precisam usar o serviço.
O modelo de incentivo será oferecido às empresas de transporte sob a condição de que não haja aumento na tarifa cobrada aos passageiros.
Atualmente, o Estado recolhe 18% do valor desse tipo de combustível e, com a redução da base de cálculo pela metade, serão recolhidos das empresas de ônibus urbanos e de transporte de passageiros uma alíquota de apenas 9%, recursos que o governo abre mão para dar alternativas no sentido de sanar o impasse entre os trabalhadores do setor rodoviário e as empresas de transporte coletivo.
A desoneração visa também mitigar os efeitos da crise gerada pela pandemia para as empresas neste momento delicado da economia, em que grande parte do setor produtivo está com a rentabilidade baixa.
A redução será publicada nos próximos dias no Diário Oficial do Estado em forma de decreto, apresentando os detalhes para ter acesso ao benefício fiscal. A regra valerá tanto para as empresas de ônibus urbanos da capital quanto para o transporte opcional regulamentado pelos órgãos de trânsito e mobilidade urbana e intermunicipal.
Sem veículos circulando nas ruas, população fica aglomerada nos pontos de ônibus de Natal
O segundo dia de paralisação dos trabalhadores do transporte público de Natal resultou em aumento das aglomerações e em ônibus e veículos do transporte opcional lotados.
Apesar do apelo da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), para que 243 ônibus circulassem pela cidade – o que representa 43% da frota do serviço -, apenas 12 veículos saíram às ruas durante boa parte do dia.
As unidades que saíram às ruas foram as da empresa Cidade do Natal. A companhia, de acordo com o Sintro, é a única que está utilizando a força de trabalho de motoristas e cobradores nos veículos.
Os trabalhadores do setor de transportes querem a manutenção do pagamento do vale-alimentação e o plano de saúde dos trabalhadores.
Desde ontem, a Secretaria de Mobilidade autorizou que permissionários do transporte alternativo, veículos do serviço escolar e táxis da Grande Natal operassem no mesmo itinerário das linhas dos ônibus urbanos da cidade. o resultado foi visto em paradas de ônibus lotadas, o que contraria recomendações de especialistas em saúde sobre os perigos de aglomerações.
No fim da tarde da terça, a empresa Conceição obteve liminar judicial liberando 40% da sua frota.
De acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos do Rio Grande do Norte (Seturn), o movimento grevista dos rodoviários de Natal é inoportuno no atual momento de abrupta crise econômica, onde o setor de transportes da capital perdeu 70% do seu faturamento.
