O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgou, nessa quarta-feira (19), a primeira lista com 144 emissoras que já estão prontas para migrar do AM para o FM.
A Abert aguarda a divulgação de outras listas para breve, totalizando um número de rádios migrantes maior que 350.
Todas as emissoras que constam da primeira lista já estão convocadas para assinar o termo aditivo em 7 de novembro, quando se comemora o Dia do Radialista. A solenidade de assinatura será no Palácio do Planalto, a partir das 10h, e terá a presença do presidente Michel Temer e do ministro das Comunicações, Gilberto Kassab.
O estado de Minas Gerais tem o maior número de emissoras aptas para a migração, com 15 rádios. Em seguida, estão as emissoras do Ceará (12), Mato Grosso (11), Bahia (11), Paraná (10), Santa Catarina (10), São Paulo (10) e Rio Grande do Norte (8), além das rádios dos demais estados constantes da lista.
Para facilitar o acesso ao Palácio do Planalto, as emissoras deverão confirmar presença, junto à ABERT, o mais breve possível, indicando o nome do participante, identidade e CPF. Posteriormente, deverão informar os dados ao Ministério das Comunicações, onde será concluído o processo de assinatura.
De acordo com a lista divulgada, 48 emissoras já receberam o boleto e ainda não efetuaram o pagamento da diferença de outorga. A ABERT alerta que os radiodifusores interessados em assinar o termo aditivo junto ao MCTIC devem realizar o pagamento do boleto imediatamente.
Confira aqui a primeira lista das emissoras prontas para migrar e das emissoras que já receberam o boleto.
Para eventuais dúvidas, o radiodifusor deve entrar em contato com a Diretoria Jurídica da ABERT, por meio do telefone (61) 2104.4600 ou e-mail:juridico@abert.org.br
Veja a lista das rádios do Rio Grande do Norte que estão aptas a migrar, uma delas é a A Voz do Seridó de Caicó.
Açu RN RADIO PRINCESA DO VALE LTDA
Apodi RN EMISSORA VALE DO APODI LTDA
Caicó RN RADIO A VOZ DO SERIDO LTDA
Macau RN ALAGAMAR RADIO SOCIEDADE LTDA
Mossoró RN RADIO LIBERTADORA MOSSOROENSE LTDA
Natal RN FUNDACAO EURICO BERGSTEN
Nova Cruz RN RADIO CURIMATAU DE NOVA CRUZ LTDA
Pau dos Ferros RN RADIO CULTURA DO OESTE LTDA
