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Inquérito
MP investiga contrato do hospital de campanha na Arena das Dunas
Chamamento emergencial para contratar Organização Social, com dispensa de licitação, vai instalar 100 leitos no estádio e vai custar R$ 37,1 milhões; estrutura hospitalar terá 663 profissionais e vai receber pacientes de Covid-19 até o fim deste mês
Redação
03/04/2020 | 05:00

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu inquérito civil nesta quinta-feira (2) para apurar o processo de contrato emergencial feito pelo Governo do Estado, com valor total de R$ 37,1 milhões, para que uma Organização Social (OS) administre o hospital de campanha que será contratado na Arena das Dunas.

A estrutura vai atender pacientes acometidos com a Covid-19. A investigação será feita pela promotora da Saúde, Iara Maria Pinheiro de Albuquerque, que vai requisitar informações do contrato que será firmado entre o governo estadual e a organização que fi cará encarregada de administrar o hospital de campanha. O Governo do Rio Grande do Norte define nesta quinta-feira (3), apenas dois dias depois de lançar a chamada pública, a Organização Social (OS) responsável pelo hospital de campanha que será montado na Arena das Dunas.

A estrutura terá 100 leitos e 663 profissionais da área de saúde atuando. O valor global de todo o contrato, durante período de 180 dias, será de R$ 37,1 milhões. Os leitos serão montados na área interna da Arena das Dunas até o fim deste mês de abril. Os serviços serão distribuídos nas áreas da Arena Tour, Zona Mista e de Hospitalidade. Só de médicos serão contratados 244 profissionais.

A contratação de OS também é alvo de questionamentos pelo Ministério Público do Ceará. A investigação é sobre a instalação de um hospital de campanha no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza. A Secretaria de Saúde de Fortaleza (SMS) vai contratar uma Organização Social para gerir o equipamento, a despeito da expansão da rede já existente. O contrato global está estimado em cerca de R$ 80 milhões.

Governo

Sobre o contrato para gestão de um hospital de campanha, a ser erguido na Arena das Dunas, o Governo do Rio Grande do Norte tem a esclarecer que:

A estrutura, que ampliará de forma substancial o número de leitos na capital para fins de Covid-19, faz parte do Plano de Contingência elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e atende a uma lógica de evolução da epidemia.

As ações em curso, via Plano de Contingência, se concentraram prioritariamente em expandir novos leitos em prédios hospitalares próprios do estado. No entanto, essas estruturas foram consideradas insuficientes para atender a demanda de curtíssimo prazo que as projeções apontam. Daí a necessidade de agregarmos novos leitos.

Nesse contexto se insere o hospital de campanha.

O Governo tem atuado em Natal, região metropolitana, Mossoró e demais cidades do interior para ampliar a assistência aos potiguares acometidos pela pandemia, que é de preocupação internacional. No caso da capital e entorno, área mais populosa do estado, resolveu encaminhar uma chamada de preço para contratação de entidade filantrópica ou organização social que possa fazer o gerenciamento da estrutura, a ser erguida no estádio Arena das Dunas, equipando-a e disponibilizando mais leitos para assistência da população.

O contrato, quando firmado, será por tempo determinado, de no máximo 180 dias, e o valor previsto tem como base pesquisa de preço elaborada por profissionais da área capacitados para este tipo de atividade.

O Governo do Estado optou por esta modalidade, a exemplo de todos os estados do país, uma vez que não há equipamentos, insumos ou mão de obra disponíveis para suprir a demanda premente. A que dispomos, como dito antes, é absolutamente insuficiente.

O Governo do Estado reafirma o compromisso de seriedade, honestidade e transparência, marcas desta gestão, e comunica que convidará os órgãos de controle – Ministérios Públicos Estadual e Federal e Tribunal de Contas do Estado – para participarem e acompanharem as ações que visam o atendimento à população em tempos de pandemia.

O que queremos é a união de forças para salvar vidas.

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