O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira 2° o pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
- Segunda rejeição: Gonet manda ao STF parecer contra revisão criminal de Bolsonaro
- Destaques na terça: Senado aprova por 45 a 31 texto-base do ajuste fiscal de Lula
- Saúde e Educação na mira: PP e Republicanos pedem ministérios em troca de apoio a Lula
Moraes acolheu parecer enviado mais cedo pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra a medida.
A decisão é resposta a uma notícia-crime protocolada no mês passado pela vereadora Liana Cirne (PT-PE) pedindo que a medida fosse adotada. Na petição, a parlamentar alegou que Bolsonaro cometeu incitação ao crime ao convocar manifestações de seus apoiadores para defender a anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
Segundo Moraes, a vereadora não tem legitimidade para solicitar a prisão.
“Diante do exposto, acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e não conheço dos pedidos formulados por ilegitimidade de parte”, decidiu.
No parecer enviado ao STF, a PGR acrescentou que já avaliou a necessidade de prisão de Bolsonaro na denúncia sobre a trama golpista. A prisão do ex-presidente não foi solicitada.
- Disputa em fevereiro: Flávio Bolsonaro se declara contra a reeleição de Hugo Motta na Câmara
Receba as notícias do Brasil no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.
