O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a abertura de inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL) por uma publicação nas redes sociais que pode configurar crime contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão foi tomada após representação da Polícia Federal, encaminhada a pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Moraes autorizou a instauração do inquérito e determinou o envio dos autos à PF, que terá prazo de 60 dias para realizar as diligências iniciais.
A apuração tem como base uma postagem feita pelo senador em 3 de janeiro de 2026, na plataforma X (antigo Twitter). Na publicação, Flávio Bolsonaro compartilha uma reportagem e afirma que Lula “será delatado”, além de associar o presidente a práticas como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e ditaduras, e supostas fraudes eleitorais. O conteúdo também relaciona a imagem de Lula ao presidente venezuelano Nicolás Maduro.
Segundo a Polícia Federal, a manifestação foi feita em ambiente público e com grande alcance, o que reforça a necessidade de investigação. Em trecho da decisão, é destacado que houve imputação de fatos criminosos ao presidente da República em uma rede social acessível a milhares de pessoas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou favoravelmente à abertura do inquérito, apontando a existência de elementos mínimos para apuração. O órgão ressaltou que as declarações atribuíram, de forma pública e considerada vexatória, possíveis crimes ao chefe do Executivo.
Além de autorizar a investigação, Moraes determinou a retirada do sigilo do processo, por não identificar justificativa para manter a tramitação restrita. O caso permanece no STF devido ao foro por prerrogativa de função do senador.
