A Polícia Federal cumpriu, na terça-feira 10, um mandado de busca e apreensão contra um blogueiro do Maranhão que divulgou informações sobre o veículo funcional utilizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino no estado. A ordem foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes.
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No despacho, Moraes afirmou que o autor das publicações teria utilizado “algum mecanismo estatal para identificação e caracterização dos veículos”, o que teria resultado em “exposição indevida relacionada à segurança de autoridades”.
O jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, responsável pelo Blog do Luís Pablo, entregou celular e computador aos policiais. Segundo Moraes, há indícios de crime de perseguição e possível participação de outras pessoas na ação.
A medida foi tomada no âmbito do inquérito das fake news, aberto em 2019 para investigar notícias fraudulentas e ameaças contra ministros do STF, investigação que completa sete anos no próximo dia 14 de março. A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com o pedido de busca feito pela Polícia Federal.
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Em reportagens publicadas desde novembro, o blog afirma que Flávio Dino estaria utilizando em São Luís um veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), adquirido com recursos do Fundo Especial de Segurança dos Magistrados (Funseg-JE). O automóvel seria destinado originalmente à proteção institucional de magistrados e ao uso de autoridades do Judiciário. Segundo o site, o carro teria passado a ser utilizado de forma contínua pelo ministro e por familiares em deslocamentos privados em São Luís.
Procurado pelo jornal O Estado de S. Paulo, o jornalista disse ter recebido a decisão com serenidade e afirmou que as reportagens foram produzidas dentro da prática jornalística.
Entidades da imprensa reagiram à decisão. Em nota conjunta, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) classificaram a medida como preocupante e disseram esperar que ela seja revista por atingir o exercício.
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